No total foram nove sessões de julgamento designadas; em um dos casos, um idoso de 97 anos teve a prescrição virtual retroativa do crime, o que significa que o tempo necessário para a punição já havia se esgotado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 15 e 25 de julho, […]
NOTA DE PESAR – VIANNEY PIMENTA BATISTA
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Vianney Pimenta Batista, servidor da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira. Vianney colaborou de forma notável com a Defensoria Pública do Amazonas, especialmente no Polo Alto Rio Negro e na ação “Meu Pai tem Nome”, realizada no ano […]
Pai de criação aproveita mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ em Manacapuru para garantir cidadania à filha
Atitude de secretário escolar se destaca em um cenário de pais ausentes no Amazonas, onde, em 2023, quase 10 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento MANACAPURU – O secretário escolar Thiago Rocha, 29, compreendeu como poucos a importância da paternidade para a formação de uma criança. Pai de […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília
Evento discutiu temas de combate à violência contra as mulheres no Poder Judiciário A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quarta e quinta- feira (7 e 8), da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em Brasília, reuniu diversos profissionais do […]
DPE-AM finaliza ação no bairro Crespo e anuncia nova data para atendimentos no Viver Melhor
Próximo mutirão acontece nos dias 11 e 12 de setembro, nos residenciais Viver Melhor 1 e 2, na Zona Norte de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (8), o segundo dia de atendimento do “Mutirão do IPTU”. A atividade, realizada no estacionamento do Shopping Cecomiz, bairro Crespo, na Zona […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de ações durante o ‘Agosto Lilás’
Na capital e no interior, a DPE-AM vem promovendo atividades voltadas à conscientização para o fim da violência contra as mulheres Em diferentes frentes de trabalho, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está participando ativamente das ações da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização para o fim da violência contra a mulher. A […]
Atendendo ação da DPE-AM, Justiça Federal volta a suspender instalação de ‘medidores aéreos’
Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da SJAM revogou decisão anterior e restaurou efeitos de liminar de desembargador do TJAM, que proibiu novas instalações de contadores de energia tipo SMC até que o caso seja julgado em definitivo Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de […]
Defensoria Pública levará atendimentos à comunidade Tunuí-Cachoeira, no Alto Rio Negro
Em reunião com as lideranças indígenas, a DPE-AM fez o levantamento das principais demandas com o intuito de organizar mutirão de atendimentos na localidade, a 207 quilômetros da sede de São Gabriel da Cachoeira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (3), uma visita à comunidade Tunuí-Cachoeira, localizada na Terra […]
Defensoria Pública do Amazonas obtém oito absolvições durante ‘Mutirão do Júri’ em Maués
Em um dos casos julgados, depois de oito anos de aflição, o assistido foi absolvido de acusação de homicídio qualificado após atuação de defensor recém-nomeado Em duas semanas de “Mutirão do Júri” em Maués, entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve oito absolvições, […]
Em mutirão na Zona Sul, Defensoria Pública atende contribuintes de Manaus que tiveram aumento abusivo no IPTU
Atendimentos no Shopping Cecomiz são voltados a moradores de todas as zonas da cidade e serão realizados até esta quinta-feira (8); DPE ingressará com ações individuais contra o Município, buscando o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quarta-feira (7) em Manaus, ao segundo “Mutirão do […]