Evento teve como foco debates voltados ao Direito Comparado sobre o meio ambiente e sustentabilidade, explorando a legislação alemã, decisões e jurisprudências das Cortes da Alemanha e do Brasil
GFM/TJAM apresenta à DPE-AM relatório sobre situação de pessoas indígenas na Justiça Criminal
Coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria destaca necessidade de atendimento diferenciado e relata os principais desafios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (29), de uma reunião com comissões e representantes dos povos indígenas em que foi apresentado um relatório estatístico que detalha o cenário das pessoas indígenas acusadas, […]
Defensoria Pública do Amazonas auxilia na redução de estatísticas de crianças sem registro paterno
DPE-AM facilita reconhecimento de paternidade e supera barreiras geográficas e burocráticas em todo o Estado O Amazonas está entre os estados brasileiros com os maiores percentuais de crianças registradas sem o nome do pai. Em 2023, por exemplo, 9.223 recém-nascidos tiveram apenas o nome da mãe no documento de nascimento, segundo dados do Portal da […]