Evento é fruto do Termo de Cooperação Científica e Técnica firmado entre a DPE-AM, por meio da Esudpam, e a Universidade de Lisboa, em maio deste ano
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (20), da palestra “Ativismo judicial, Direitos Fundamentais e o futuro da Justiça”, ministrada pelo professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A iniciativa é promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com apoio do Centro Universitário Fametro, e debateu sobre temas como judicialização da política e conteúdos da democracia.
A palestra é fruto do Termo de Cooperação Científica e Técnica firmado entre a DPE-AM, por meio da Esudpam, e a Universidade de Lisboa, em maio deste ano.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, afirma que parcerias como esta demonstram a preocupação da Defensoria em investir em qualidade técnica em prol dos assistidos. “A qualificação é uma das nossas maiores bandeiras. Então, vamos continuar trabalhando com o Tribunal de Justiça e outras instituições para poder levar aos nossos defensores e servidores tudo que tem de mais atual aqui no Brasil e na Europa, como é o caso, hoje da palestra do professor Vera Cruz, que é, sem dúvida, um dos maiores nomes do Direito, na Faculdade de Lisboa”, disse Rafael Barbosa.
“É uma honra nós estarmos recebendo um professor tão renomado e que vai falar sobre um tema muito presente no Brasil que é o ativismo judicial. Além disso, nós destacamos a importante parceria entre as Escolas Superiores do TJ e da DPE, que tem rendido bons frutos, como palestra de hoje”, disse o desembargador Flávio Pascarelli.
Para o professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, as justiças do Brasil e Portugal têm proximidades.
“Nós temos um Direito muito igual, muito comum. É verdade que as duas soberanias dão para opções diferentes, e o Brasil é um gigante, por isso tem problemas concretos ligados ao seu gigantismo, à sua opção federativa. Portugal é diferente. O Brasil tem outros condicionalismos, mas a base é a mesma. Claro que entre Portugal e Brasil haverá sempre encontros e desencontros, mas nós temos muita identidade de vista, de instituições, de conceitos e é basicamente isso que alimenta a colaboração que existe entre portugueses e brasileiros na área da justiça”, explicou o professor Eduardo Vera-Cruz Pinto.
Para o diretor da Esudpam, Helom Nunes, a ideia de intercâmbio é de estimular a capacitação constante dos membros Defensoria Pública e democratizar o conhecimento, que vai repercutir nos assistidos.
“Por estarmos localizados no Amazonas, essa política pública de acesso à justiça, chama a atenção de outros países. Portugal é um desses exemplos, por isso é importante receber um ícone do acesso à justiça, da discussão de direitos fundamentais, que é o professor Vera Cruz, nessa possibilidade de que defensores públicos, magistrados, nossos servidores, residentes, possam ter o acesso de algo que tem semelhanças, mesmo com uma perspectiva diferente”, finaliza o defensor.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM