Acordo estabelece uma colaboração estratégica para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes no Amazonas, oferecendo suporte contínuo e preparando o Estado para enfrentar futuras ondas migratórias De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo para garantir cidadania e acesso à Justiça […]
DPE-AM participa da abertura da ‘III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense’
Durante o evento, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, defendeu que atuação conjunta da DPE e da OAB por um estado ‘mais democrático, que respeite os direitos fundamentais, e que esteja, acima de tudo, a serviço da população do Amazonas’ Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, […]
Comitiva do Amazonas conhece modelo pioneiro de resolução de litígios de saúde no Rio de Janeiro
Liderado pela Defensoria Pública, que capitaneou iniciativa similar no Amazonas, grupo com representantes do TJAM, SES-AM, PGE, Semsa e PGM conheceu a dinâmica de funcionamento do modelo pioneiro do Rio de Janeiro, que gera economia para os cofres públicos e celeridade no atendimento ao cidadão Uma comitiva liderada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria abre processo seletivo para estágio em residência jurídica no Careiro da Várzea
Vaga oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200; inscrições encerram nesta sexta-feira (16) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na Unidade da Região Metropolitana em Careiro da Várzea, está com inscrições abertas para o processo seletivo em residência jurídica. As inscrições vão até esta sexta-feira (16). Os candidatos interessados devem realizar as inscrições […]
TJAM julga ação em que a DPE-AM solicita instalação de mesa de negociação para discutir reajuste dos servidores estaduais
Mandado de injunção solicita que conselho com representantes sindicais de todas as secretarias, previsto na Constituição do Amazonas, seja instalado; atualmente, apenas algumas categorias têm poder de negociação, como Seduc e SES-AM O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou para julgar, na próxima terça-feira (20), uma ação pela qual a Defensoria Pública do Estado […]