Reunião com a Sect, Suhab, PPIF e comunitários debateu o avanço da regularização fundiária e entrega de titulação de propriedades aos moradores do Pascoal Allagio
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), de reunião com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Superintendência de Habitação (Suhab), Procuradoria do Patrimônio, Imobiliário e Fundiário (PPIF) e representantes do Bairro Pascoal Allagio, em Parintins. O encontro teve como objetivo debater o avanço da regularização fundiária e entrega de titulação de propriedades aos moradores da área.
A defensora pública Thaysa Torres acompanha a situação no Pascoal Allagio há quase dois anos e explica que está em diálogo com os entes publicos e buscando extrajudicialmente a tutela dos direitos dos moradores.
“A Defensoria Pública solicitou do Governo do Estado que realizasse a titularização de algumas áreas que estão fora da área de desapropriação, visto que o Estado entregou os títulos de uma determinada área, porém existem áreas remanescentes e alguns moradores que, ainda que estejam completamente ou parcialmente na poligonal, não receberam os títulos e é sobre estas áreas que estamos em tratativas”, explica Thaysa.
A busca pela regularização fundiária no Pascoal Allagio acontece há pelo menos oito anos. A DPE-AM tem exercido o papel de intermediador entre o poder público e a população e já acompanhou a entrega de pelo menos 287 títulos, recentemente intermediou mais doze títulos definitivos que serão entregues em breve e agora trabalha com os moradores e áreas remanescentes para que todos do Pascoal Alaggio tenham acesso aos títulos definitivos devidamente registrados.
“Apesar de parte das famílias terem recebido seus títulos de propriedade, ainda existe um número significativo de moradores que aguardam a regularização de suas casas. Estamos realizando esse acompanhamento com a protagonismo das associações do Pascoal Allagio, que são extremamente organizadas. A atuação precisa acontecer de forma conjunta, unindo equipamentos detentores de diferentes estruturas técnicas, mas, sem dúvida, a comunidade tem papel essencial nesse processo”, destacou a defensora Thaysa Torres.
Texto: Karine Pantoja
Foto: Saae Paritins/reprodução