Na madrugada desta segunda-feira (15), um incêndio de grandes proporções devastou ao menos 13 casas no município de Nhamundá, interior do Amazonas. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está se mobilizando para atender as famílias afetadas. A defensora pública e coordenadora do Polo, Emilly Santos, informou que um […]
Defensoria Pública passa a integrar o Ponto de Inclusão Digital de Careiro Castanho
O Ponto de Inclusão Digital (PID) no Careiro Castanho agora conta com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Os PIDs fazem parte de um projeto executado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alinhado com a Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando facilitar o acesso a serviços judiciais […]
DPE-AM realiza vistoria para acompanhar cumprimento de TAC com geradora de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma vistoria para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa geradora de energia elétrica de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, a 859 quilômetros de Manaus. O objetivo é evitar novos apagões na […]
DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade
Ação oferta 350 vagas, entre testes de DNA e demais atendimentos relacionados a parentalidade
DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões
No âmbito do Procedimento Coletivo (PC), Defensoria Pública solicitou informações das prefeituras sobre planos de contingência, além das empresas de geração e distribuição de energia
DPE-AM participa do I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica, promovido pelo TJAM
Evento foi um primeiro passo no sentido de aprimorar os conhecimentos dos participantes para elaboração de sentenças judiciais mais eficazes no enfrentamento e na prevenção da violência contra as mulheres
DPE-AM participa de reunião para o fortalecimento de rede de proteção às mulheres no Amazonas
Encontro alinhou o plano de atuação integrada da operação Shamar; durante a operação, a Defensoria vai ofertar educação em direitos e assistência jurídica gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na sexta-feira (12), de uma reunião para alinhar as tratativas do plano de atuação integrada entre diversos órgãos para a operação Shamar, […]
Com apoio da Defensoria Pública do Amazonas, casal realiza sonho e adota criança em Parintins
Em menos de um ano, entre o passo inicial e a guarda definitiva, Eunice e Rosimara se tornaram mães do pequeno Paulo
DPE-AM inspeciona obras de reforma do 1º pavimento da Unidade Prisional de Coari
Visita visa garantir condições mínimas de dignidade para os 45 detentos que ocuparão o local
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos para público LGBTQIAPN+ na terça-feira (16)
Ação ocorrerá na Casa Miga, das 8h às 13h; interessados devem realizar agendamento