Ação informou sobre importância do registro de nascimento e regulamentação de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentação de documentos. A ação ocorreu na Escola Municipal Santa Rosa […]
Defensoria Pública planeja atuação em demandas de emergência climática
Em março, foi criado um grupo direcionado para articulação estratégia para acesso à direitos em casos de vulnerabilidade ambiental
Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residentes jurídicos em Itacoatiara
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Amazonas, abriu, na última sexta-feira (21), mais um processo seletivo (PSE) para preenchimento de uma vaga de residente jurídico, com atuação no município de Itacoatiara. A carga horária é de 23h semanais, sendo 6h diárias (pela manhã), de segunda a sexta-feira. A […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare
Neste ano, o prêmio se volta para a temática Meio Ambiente e Sustentabilidade
DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos
Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai auxiliar na emissão da autorização
Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de classe inicial
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme a Portaria Nº 894 de 2024.
Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus
O mutirão de atendimento do IPTU promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chegou ao fim nesta quinta-feira (20), após dois dias de atividade no Centro de Manaus.
DPE ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas
Audiência pública ocorreu nessa quinta-feira (20), no Parque das Tribos, com a participação das instituições responsáveis pela temática
Defensoria Pública do Amazonas orienta cobertura humanizada de violência doméstica por rádios de Parintins
Após recebimento de denúncias informando que vários casos de violência foram noticiados em tom de piada, medida extrajudicial foi tomada para garantir o respeito e tratamento humanizado às mulheres