Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), os defensores públicos Helom Nunes e Yaskara Xavier participaram na última semana de uma Roda de Conversa promovida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), cujo tema foi o enfrentamento do assédio e da discriminação contra a população LGBTQIAPN+. O encontro ocorreu no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Segundo o coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz Saulo Góes Pinto, este evento é resultado da colaboração entre diversas entidades em prol da conscientização sobre os direitos dessa população. “Nesse contexto, destacam-se a atuação da Comissão de Combate ao Assédio e Discriminação do TJAM, ESMAM, Ejud, Defensoria Pública e UEA”, afirmou.
Helom Nunes, defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), ressaltou a importância de adotar uma nova perspectiva em relação à sociedade e aos profissionais do direito, focando em “superar a invisibilidade de tantas particularidades que afetam a condição humana da população LGBT”.
Ele destacou que o principal tema do evento foi a invisibilidade das violações dos direitos dessa população.
Yaskara Xavier, defensora pública especialista em direito constitucional e membro do primeiro grupo de trabalho contra a LGBTfobia da DPE/AM, também enfatizou a relevância do evento e a necessidade de atividades semelhantes para fortalecer a conscientização sobre essa questão.
O evento contou com a participação de diversas pessoas, incluindo representantes da sociedade civil, da academia, profissionais da psicologia, além da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça, que contribuíram para uma discussão plural e inclusiva sobre o tema.
Dados alarmantes
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a discriminação e a falta de acolhimento resultam, na maioria dos casos, em vários tipos de violência enfrentados por essa população.
No Brasil, os números da LGBTfobia são preocupantes. Em 2023, o país registrou 257 mortes violentas documentadas de pessoas LGBT+, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), considerada a mais antiga ONG LGBT da América Latina.
Participações
Além dos representantes da DPE-AM, o evento contou com a participação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Coordenador-Geral de Cursos na Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Saulo Góes Pinto; do Psicólogo Clínico especialista em Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos na Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Cássio Péres; do Advogado e Professor universitário na Universidade do Estado do Amazonas, Denison Aguiar; e da Diretora Presidente da Casa Miga Acolhimento LGBT+, Karen Arruda.