Polo do Médio Solimões realiza reunião no âmbito de Termo de Cooperação com a instituição; atuação da DPE-AM visa a defesa dos direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais dos comunitários
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) alinharam atuações conjuntas para o ano de 2024 durante reunião nesta quinta-feira (3) em Tefé. As duas instituições firmaram um Termo de Cooperação no fim de 2023.
O termo nº 08/2023 tem como objetivo estabelecer uma cooperação técnica, científica e cultural, nos campos de comum interesse das instituições, visando a ampla defesa dos direitos fundamentais dos necessitados, abrangendo seus direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais.
Participaram da reunião as defensoras públicas Ana Sofia Pinheiro e Monalysa Helena Lima Façanha, lotadas no Polo Médio Solimões, com sede em Tefé. A coordenadora do termo no âmbito do IDSM, a antropóloga Patrícia Rosa, representou o instituto durante o encontro, do qual também participaram os pesquisadores do IDSM Louise Maranhão de Melo, Mônica de Abreu Elias e Pedro Meloni Nassar, além de Maria das Dores, representante das parteiras populares.
“Esta reunião foi importante para fazermos uma avaliação breve sobre os encaminhamentos que foram feitos em alguns temas no ano passado, no caso, aqueles relativos ao meio ambiente, e como podemos avançar em relação a eles. Além disso, foi o momento de indicar quais áreas temáticas da Defensoria podem trabalhar em conjunto com o IDSM em cada assunto, já que o instituto trouxe outras temáticas para além da questão ambiental”, destacou a defensora Ana Sofia Pinheiro, representante da DPE-AM no convênio com o instituto.
Durante a reunião, houve a indicação dos pontos focais de cada instituição. Ficou definida uma nova reunião no início do segundo semestre, sem prejuízo de reuniões temáticas de cada área de acordo com a necessidade dos temas, tais como meio ambiente, consumidor, saúde, entre outros.
A defensora Monalysa Helena Lima Façanha enfatizou a importância do convênio. Ela explicou que a temática do consumidor foi abordada no encontro, em especial a questão da energia elétrica na área rural e a falta de acesso dos moradores ao serviço. Foram discutidas medidas a serem tomadas contra as falhas na prestação do serviço.
Sobre o Instituto Mamirauá
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) é uma organização social formada e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, criada em 1999, com sede em Tefé, e desenvolve suas atividades por meio de programas de pesquisa, manejo de recursos naturais e desenvolvimento social, principalmente no Médio Solimões. O instituto esteve em evidência no segundo semestre do ano passado pelas ações realizadas acerca da mortandade dos botos na seca que assolou o Estado.