A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quarta-feira (10), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de reunião preparatória para a II Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se”, que acontece de 13 a 17 de maio, em Manaus, Barcelos e Benjamin Constant. O objetivo é discutir as estratégias e otimizar o fluxo de trabalho de cada instituição envolvida na primeira edição do evento, ocorrida em 2023.
O “Registre-se” busca combater o sub-registro civil no País, procurando resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não possuem registro de nascimento e por isso não têm acesso a direitos básicos, como atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ingresso em programas de auxílio governamentais e efetivação de matrícula em escola pública.
A defensora pública Rosimeire Barbosa, titular da Defensoria de Registros Públicos, explica que as reuniões acontecem para alinhar o papel de cada órgão no projeto.
“A Defensoria Pública exerce esse papel de levar cidadania à população e, no ‘Registre-se’, temos um papel essencial, pois sabemos que sem o Registro de Nascimento, este cidadão pode ser impedido de usufruir de direitos obrigatórios perante a Justiça”, afirmou.
A atividade é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e reúne, além da DPE-AM, representantes do Setor de Certidão da CGJ/AM e de órgãos e entidades ligadas aos povos indígenas como Funai, Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime) e Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), dos cartórios extrajudiciais do Amazonas (Arpen/AM), e da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Público-alvo
Conforme o Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional, o público-alvo do “Registre-se” são os povos indígenas, as pessoas em situação de rua, os migrantes e a população carcerária. E, durante as reuniões preparatórias no Amazonas, já foram identificadas questões-chave para aprimorar alguns processos de trabalho a fim de garantir que a emissão do registro civil seja mais ágil para todos esses cidadãos, especialmente para os indígenas, que muitas vezes já enfrentam desafios logísticos e burocráticos adicionais.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM