O procedimento busca ainda, identificar as causas raízes que levaram Fundação Hospital Francisca Mendes (FHFM) ao nível de desassistência em que se encontra
A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea
Decisão liminar do desembargador Airton Gentil determina que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM; cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam o terreno
Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM
Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes
Após atuação da DPE-AM, Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da Seduc
Edital da seleção publicado pela Secretaria no fim do ano passado deixou de fora da lista para contratação os professores que mantiveram vínculo recente com a Secretaria, criando um cadastro reserva discriminatório
Defensoria dá posse a servidora aprovada em concurso público para atuar em Humaitá
Primeira colocada no concurso de 2023, a nova Analista Jurídico já foi servidora comissionada e residente jurídica da DPE-AM
Defensoria obtém decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
Defensoria obtém decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
Defensoria realiza mutirão de atendimentos em Parintins
Cerca de 60 pessoas foram atendidas no bairro Pascoal Alággio, na manhã de sábado (16); principal demanda atendida foi na área de registros públicos
Polo do Médio Solimões realiza ação do projeto “Eu tenho pai”
Em Tefé, a atividade voltada ao reconhecimento de paternidade realizou exames de DNA de processos antigos acompanhados pela Defensoria Pública e agendou novas coletas
Nudecon realiza mais de 120 atendimentos durante mutirão em alusão ao Dia do Consumidor
Ação do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM focou em reclamações envolvendo as concessionárias de abastecimento de água e energia
Nova gestão da DPE-AM nomeia cinco novos defensores públicos para reforçar atuação no interior do Estado
Ao ser empossado como Defensor Público Geral pela terceira vez, Rafael Barbosa toma como primeira medida no cargo a nomeação de novos defensores, reforçando o compromisso de ampliar o alcance da Defensoria Pública no interior do Amazonas