Em outra agenda, durante reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário, defensores também propuseram criação de projetos agroecológicos para essa população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entregou à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, relatório sobre as condições em que vivem atualmente indígenas Yanomami no Alto Rio Negro. Conforme a instituição, há um […]
Defensoria realiza audiência com candidatos do concurso da PM que se sentiram prejudicados na fase discursiva
Reunião acontece no dia 20 deste mês, na sede da DPEIC, na rua 24 de maio, Centro, a partir das 8h (Foto: Acervo PMAM) A Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM vai realizar, no dia 20 deste mês, a partir das 8h, uma audiência com candidatos de nível médio e […]
DPE-AM e DPU articulam ações coordenadas em favor de populações indígenas
Instituições alinham estratégia para aperfeiçoar fluxo de informações e reduzir impacto das barreiras geográficas que dificultam o acesso a políticas públicas no Alto Rio Negro A fim de simplificar a cadeia de acesso a políticas públicas que beneficiem populações indígenas e ribeirinhas, representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se reuniram com defensores […]
Defensoria divulga resultado preliminar dos habilitados no chamamento público para assistentes sociais
Selecionados irão atuar em três unidades prisionais do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o resultado preliminar das inscrições habilitadas para o chamamento público de assistentes sociais que vão atuar nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual, em três unidades prisionais do Estado. Ao todo, 135 inscrições foram habilitadas conforme exigência […]
Defensoria envia equipe para atuar no atendimento a vítimas de deslizamento de terras
Subdefensora geral visitou local do acidente, na comunidade Nova Floresta. DPE-AM também lança campanha de arrecadação de doações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha a situação das famílias atingidas pelo grave deslizamento de terras, ocorrido na noite de domingo (12), na comunidade Nova Floresta, Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e que […]
Obras do Núcleo Criminal da Defensoria estão em fase de finalização
Espaço foi readequado para realidade de atendimento dos defensores, servidores e assistidos As obras de reforma do prédio do Núcleo Criminal Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estão em fase de finalização e a previsão é de que a entrega seja feita ainda no primeiro semestre deste ano. A reforma faz parte do projeto […]
Defensor geral prestigia lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins
Evento foi realizado no Teatro Amazonas e contou com a apresentação dos bumbás Garantido e Caprichoso O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou nessa sexta-feira (10), do lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins 2023, realizado em um dos principais cartões postais do estado, o Teatro Amazonas, localizado no Centro histórico de Manaus. O evento […]
Defensoria aciona Justiça para obrigar Águas de Manaus a pagar indenização, após rompimentos de adutoras
Na ação, defensores listam 18 casos registrados nos últimos 10 anos. O último ocorreu no bairro Compensa, em novembro de 2022 (Foto: acervo Prefeitura de Manaus/Ageman) O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou, no início do mês, com uma Ação Civil Pública contra a empresa Águas […]
Defensor geral recebe comitiva da Funai e alinha parcerias voltadas aos povos indígenas do AM
Durante a conversa, representantes da Fundação apresentaram a criação da rede nacional de promoção de direitos sociais para os povos originários O defensor público geral, Ricardo Paiva, recebeu a visita de uma comitiva da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), nesta quinta-feira (9), para alinhar parcerias voltadas a promoção de direitos sociais e políticas públicas […]
Subdefensora geral prestigia exposição Faces do Nascer em Manacapuru
Em alusão ao Dia da Mulher, ação promove educação em direitos contra a violência obstétrica no interior do AM No dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Rio Negro-Solimões, realizou uma ação de educação em direitos voltada à saúde da mulher gestante […]