Entre as pautas da reunião esteve a criação da Comissão de Tutela Coletiva e inclusão das DPEs na Rede +Brasil.
Representantes de Defensorias Públicas de todo o país se reuniram nesta sexta-feira (28), em Natal, para debater pautas de interesse das instituições durante a 76ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro foi organizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN).
Entre os assuntos na pauta da reunião esteve a criação da Comissão de Tutela Coletiva, apreciação da nota técnica sobre a atuação das Defensorias Públicas na assistência qualificada à mulher em situação de violência, inclusão das DPEs na Rede +Brasil, entre outros.
“As reuniões do Condege têm como objetivo a troca de experiência e são essenciais para que a gente consiga compartilhar as dificuldades que muitas vezes estamos vivendo em um estado, em termos de gestão, em termos de condução política, e como os colegas conseguiram superar esses problemas. Além disso, aqui a gente também traz à discussão pautas externas e nacionais, que são de interesse de todas as Defensorias Públicas”, afirmou o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva.
O conselho promove encontros periódicos para discutir e padronizar suas diretrizes e prioridades de atuação, aprovar propostas, procedimentos ou experiências administrativas para adoção nos estados, visando uniformizar a gestão pública, bem como aprovar convênios e contratos a serem celebrados com órgãos e instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.
“O Condege vive em constante diálogo e amadurecimento, através de e-mail, aplicativos de mensagens, telefonemas. Mas essa reunião ordinária é onde a gente traz as principais pautas para discussão por todas as Defensorias do País”, sustentou o presidente do colegiado e defensor público geral de Roraima, Oleno Matos.
“É nesse momento aqui que a gente convenciona algumas decisões e possibilidades de parcerias com ministérios, com o governo federal, a exemplo do Defensoria Sem Fronteiras, que a agora vai se transformar no Defensoria e Cidadania, onde a gente reúne defensores de todo o país para atuar em uma determinada unidade da federação”, acrescentou.
Comemoração
Na última quinta-feira (27), a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte celebrou seu 20º aniversário em Sessão Solene do Conselho Superior da instituição. A governadora Fátima Bezerra prestigiou o evento, que ocorreu no hotel Holiday Inn Natal, quando foram entregues medalhas de honra e o Grande Colar da Defensoria Pública.
Na ocasião, foram homenageados os defensores públicos estaduais ativos e inativos, e instituições que contribuíram e contribuem com o trabalho da defensoria. Os homenageados foram escolhidos em votação pelo Conselho Superior da DPE/RN.
Texto e fotos: André Alves/DPE-AM
*Com a colaboração da assessoria de comunicação da DPE/RN.