No último dia 21 de março de 2023, foi firmado acordo judicial entre a Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Direcional Engenharia e Caixa Econômica Federal, na Ação Civil Pública nº 0002426-27.2017.4.01.3200, que corre na 9ª Vara Federal Cível do Amazonas. O acordo contempla parte dos pedidos da Ação Civil […]
Defensoria realiza inspeção em alas psiquiátricas de unidades prisionais, em Manaus
Ideia é supervisionar o cumprimento das normas referentes ao tratamento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (5), uma inspeção na enfermaria psiquiátrica do Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I) e na ala psiquiátrica do Centro de Detenção […]
Após ação da Defensoria, Justiça determina que Bradesco suspenda cobranças indevidas no interior do AM
Em Tefé e Uarini, Polo Médio Solimões identificou inúmeras reclamações sobre cobranças desconhecidas; DPE-AM pede que empresa seja condenada a pagar 14,5 milhões por danos morais coletivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Solimões, ingressou, na Justiça Estadual, com duas ações civis públicas (ACP) contra o banco Bradesco, […]