Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentaram, em Goiânia, projetos aprovados como “Práticas Exitosas” no XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep).
A defensora Stéfanie Sobral e o colega, Daniel Bettanin, expuseram no congresso o trabalho realizado no projeto “Ruas do Amazonas”. A iniciativa tem como fim dar acesso à justiça e desenvolver políticas públicas para pessoas em situação de rua.
Já a defensora Caroline Braz apresentou o projeto “Acolhendo Trajetórias: acompanhamento psicossocial das mulheres que solicitam a desistência de Medidas Protetivas de Urgência junto ao NUDEM” – Núcleo de Promoção e de Defesa dos Direitos da Mulher.
O defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Programa Defensoria Digital, participou do Concurso de Teses do congresso com o trabalho “Defensoria Pública e o Combate à Desinformação Junto à Justiça Eleitoral”.
Representantes de Defensorias de todo Brasil apresentaram “Práticas Exitosas” durante o congresso. Com empate na votação da comissão julgadora dos projetos, as Defensorias de Roraima e do Rio de Janeiro ficaram em primeiro lugar na premiação do Conadep.
No caso de Roraima, o projeto apresentado foi a “Central de atendimento e peticionamento indígena (CAPI) WAIMIRI-ATROARI”.
A DPE-RJ apresentou “O enfrentamento da pandemia da COVID-19: uma atuação estratégica pela superação de retrocessos e de novos desafios na luta pela saúde e pela vida”.
O segundo lugar da premiação ficou para a iniciativa “Fórum Estadual sobre o aborto legal”, da Defensoria Pública da Bahia.
Futuro e Democracia
O XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos teve como tema “Defensoria Pública, Futuro e Democracia: Superação de Retrocessos e Novos Desafios”. A delegação da DPE-AM no evento conta com defensores de diversas áreas.
O evento tem como objetivo debater os principais temas relacionados às Defensorias Públicas e o papel das defensoras e defensores públicos, além de promover o intercâmbio entre os participantes.
O congresso é uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos. Teve início dia 8 e vai até 11 de novembro.
Texto e foto: André Alves/DPE-AM