A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), realizou nesta terça-feira (14) uma audiência pública para tratar da implantação do núcleo especializado em atendimento aos policiais militares e bombeiros militares, prevista ainda para este semestre.
O evento aconteceu no auditório do Comando-Geral do Corpo Bombeiros, no bairro Petrópolis, zona Sul, e contou com a participação do defensor público-geral, Ricardo Paiva, do corregedor-geral Marco Aurélio Martins, dos defensores públicos Maurílio Casas Maia e Theo Eduardo, além do comandante-geral da PM, coronel Vinícius Almeida, dos comandantes de quarteis e companhias interativas, representantes da associações e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). O vereador capitão Carpê Andrade, presidente da comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), também esteve presente.
De acordo com o defensor público-geral, a audiência pública serviu não só para ouvir os militares, como também entender quais são as reais demandas da tropa, para assim formatar o núcleo, para que ele possa contemplar as mais diversas áreas do Direito, sobretudo garantir os direitos humanos aos policiais.
“A gente precisa enxergar que o policial também tem direitos humanos e que por trás da farda existe um pai de família, uma mãe que todos os dias precisa voltar para a sua casa, e garantir o sustento da família. E a Defensoria quer dar esse olhar diferenciado, garantindo que os direitos desse cidadão sejam preservados e assegurar a assistência nas mais diversas áreas, seja cível, família, do consumidor, criminal etc. Estamos ouvindo a tropa para implantar o núcleo da melhor maneira possível”, explicou Ricardo Paiva.
A expectativa é que o atendimento especializado inicie ainda neste semestre, no próprio Comando-Geral da PM. Nos próximos dias, as duas instituições devem visitar o espaço e avaliar a estrutura disponível. O corregedor-geral da DPE-AM, Marco Aurélio Martins, foi designado para liderar o núcleo.
Momento histórico
Para o comandante-geral da PM, coronel Vinícius Almeida, a implantação da nova estrutura dentro do Comando vai facilitar o acesso da tropa. “É um momento histórico que estamos vivendo, dando dignidade ao nosso policial e dando um olhar diferenciado de direitos humanos à tropa. Essa parceria é importante para as duas instituições”, afirmou o comandante.
Atualmente, os policiais contam com assistência jurídica por meio de suas associações e na Vara da Auditoria Militar, onde o defensor público Maurílio Casas Maia presta assistência aos policiais que são processados por algum crime. Ele acredita que esta aproximação vai proporcionar mais educação em direitos humanos.
“É um momento de diálogo, de ouvir as necessidades e as dificuldades. A Defensoria é a única instituição na Constituição, dentro do sistema de justiça, que é vinculada à defesa dos direitos humanos. Então, nada mais natural que ela seja também a primeira a levantar essa bandeira em relação aos policiais. Isso pode repercutir, a médio e longo prazo, numa melhoria na qualidade do serviço policial na defesa dos direitos humanos dos cidadãos e dos mais vulneráveis nas ruas”, comentou o defensor.
Atuação
O novo núcleo especializado em atendimento para policiais terá um vasto campo de atuação, podendo oferecer assistência jurídica em casos de família, consumidor, cível, criminal, dentre outros. O público-alvo serão os policiais e bombeiros da capital e do interior, que estejam na ativa ou na reserva. Durante a audiência, foi proposto ainda que a Defensoria atue em parceria com as associações representativas da tropa.
“A palavra-chave é direitos humanos do policial militar, que é um pai de família, e tem seus direitos. Muitas vezes ele é criminalizado por fazer o seu trabalho, por defender a segurança pública e eu vejo com muito carinho essa parceria com a Defensoria. Nós estamos torcendo por essa parceria”, avaliou o presidente da Associação dos Praças do Amazonas, sargento Igo Silva.
TEXTO: Kelly Melo
IMAGENS: Evandro Seixas-DPE-AM