O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, participou de cerimônia para assinatura do Termo de Compromisso Público no âmbito do Programa Empresa Amiga da Justiça. O evento ocorreu nesta sexta-feira (11), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), localizado na Avenida André Araújo, S/N, no bairro Aleixo.
O termo firma a parceria entre o tribunal e empresas que aderiram ao programa de forma voluntária, com intuito de incentivar a desjudicializacão por meio da conciliação e mediação. O objetivo do programa é aumentar o número de acordos, no que diz respeito a conflitos entre empresa ou grupos empresariais e seus clientes.
A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Délcio Luís Santos, presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec) e pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Gildo Alves de Carvalho Filho.
O juiz destacou o trabalho realizado pela DPE-AM. “A Defensoria, assim como os outros órgãos presentes, integram nosso Sistema de Justiça. Trabalho com a Defensoria há 18 anos e como ela nos inspira. A parceria das instituições e empresas aqui presentes é fundamental para garantir a paz social”, afirmou Gildo Filho.
Águas de Manaus, Amazonas Energia, Claro, Banco Bradesco, Samsung foram algumas das empresas que assinaram o Termo. A cerimônia contou com a presença do Ministério Público, OAB-AM, Procon-AM, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), entre outras instituições.
Texto: Ítala Lima/ DPE-AM
Fotos: Evandro Seixas/ DPE-AM