A Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (27), a primeira reunião ordinária do Fórum Estadual da População de Rua do Amazonas, que consiste em um espaço de articulação envolvendo organizações, poder público e principalmente pessoas em situação de rua.
Com a finalidade de debater continuamente questões relacionadas ao tema, bem como a construção de políticas para este seguimento, o Fórum contará com reuniões mensais.
Mapeamento, moradia, trabalho e saúde da população de rua foram algumas das pautas abordadas neste primeiro encontro. Segundo a defensora pública Stéfanie Sobral, a contagem oficial da população em situação de rua é importante porque a partir dos dados colhidos é possível traçar o perfil, identificar as especificidades e construir políticas públicas voltadas à população em situação de rua.
“A partir do mapeamento vamos conseguir identificar os grupos e definir políticas públicas voltadas para este segmento. A contagem oficial é uma das diretrizes previstas na Política Nacional da População de Rua”, esclareceu a defensora durante a reunião.
A DPE-AM deve encaminhar ofício para o Comitê estadual e municipal da população de rua, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) solicitando elaboração do censo. Uma das propostas sugeridas durante a reunião, é que a coleta de informações deve ser realizada com o apoio da sociedade civil e universidades no sentido de desenvolver pesquisas que contribuam para a identificação deste público.
O Fórum nasceu a partir do projeto ‘Ruas do Amazonas’, criado pela DPE-AM junto com a sociedade civil. A iniciativa tem como foco atuar em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua que vivem em Manaus e no interior do estado.
Texto: Ítala Lima
Foto: Clóvis Miranda