Decisão foi concedida em Ação Civil Pública movida pela DPE-AM que aponta grande defasagem entre número de beneficiários atual e famílias cadastradas no Bolsa Família e no CadÚnico
Polo do Baixo Amazonas inicia projeto educacional, social e cultural em unidade prisional
Iniciativa promove difusão da conscientização de direitos humanos, cidadania, saúde, artes, literatura e ordenamento jurídico e possibilita remição de pena para pessoas em situação de privação de liberdade na Unidade de Parintins