Recomendação requer prioridade na vacinação para grávidas, puérperas e professores em Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas solicitaram do município de Parintins, por meio de uma recomendação conjunta, a vacinação contra a Covid-19 de todas as gestantes, puérperas e trabalhadores da educação básica. O pedido é baseado no Plano Nacional Operacional de Imunização do Ministério da Saúde (PNO), que inclui este público nos grupos prioritários para a imunização.

Em documento oficial, enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, as instituições solicitam que seja realizada com prioridade a vacinação das gestantes e puérperas, com e sem comorbidades, utilizando os imunizantes Coronavac ou Pfizer. A comprovação da gravidez pode ser feita apenas com a apresentação de teste de gravidez, ultrassonografia ou caderneta da gestante.

A Defensoria e o MPE destacam que desde o início da pandemia provocada pela SARS-CoV-2, o Brasil registrou um dos maiores números de mortes de grávidas ou puérperas diagnosticadas com a Covid-19 no mundo, contabilizando aproximadamente mil óbitos de mulheres nestas condições.

Recomenda-se também que sejam imunizados, com prioridade, os trabalhadores da educação básica, conforme definido pelo PNO, que orienta começar a vacinação pelos professores que atuam em sala de aula, devido à permanência destes em ambiente mais fechado e por maior período de tempo que os demais trabalhadores. Funcionários das escolas públicas e privadas do ensino básico que abrange creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA, estão incluídos no ordenamento dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 – 2021.

A Defensoria e o MPE solicitam que as demais etapas da imunização devem avançar apenas após a vacinação dos grupos prioritários, ou que aconteça de forma concomitante, sem desconsiderar a imunização de indivíduos que compõem os grupos prioritários.

O documento é assinado pela defensora pública Lívia de Carvalho, pelo defensor público Gabriel Herzog Kehde e pelo promotor de justiça Marcelo Barros.

Foto: Clóvis Miranda/ DPE-AM

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