“Se não der para ser amor, que seja pelo menos respeito”. Ao citar o verso do poeta Bráulio Bessa, o defensor público de Direitos Humanos, Roger Moreira, chamou atenção para o respeito à diversidade nesta segunda-feira (28), na Roda de Conversa Direitos e Visibilidade da Comunidade LGBTQIA+. O evento, realizado para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, foi realizado pela Comissão de Assistência Social e Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), presidida pela deputada Nejmi Aziz, e ocorreu de forma virtual com transmissão pelas redes sociais da parlamentar.
Com o objetivo de dar voz às pessoas que estão na linha de frente do movimento LGBTQIA+, a roda de conversa celebrou dores e conquistas de gays, lésbicas, transexuais, travestis, intersexuais, assexuais e toda a diversidade de sexualidade e de identidade de gênero.
Em sua fala, o defensor Roger Moreira, ressaltou que todo os pontos abordados no debate estão relacionados a direitos humanos e as pessoas que atuam em defesa de direitos para a população LGBTQIA+ se colocam contra a corrente, uma vez que defendem mudanças em estados de coisas há muito estabelecido. Lembrou ainda que a sigla LGBTQIA+ vai muito além de letras e simboliza lutas e vidas.
O defensor público também abordou a importância de debates como o promovido pela roda de conversa para dar visibilidade à causa e que ainda hoje há direitos que são negados pelo Estado, como por exemplo, às pessoas trans, que muitas vezes não têm o reconhecimento do nome social, inclusive no cartão de vacinação contra a Covid-19. “O Estado não pode provocar mais vulnerabilidade. O Estado é para prover respeito, educação, saúde, segurança”, disse.
Roger Moreira destacou o papel da Defensoria Pública e do Judiciário na luta por direitos que muitas vezes só são efetivados mediante judicialização. O defensor falou ainda sobre direitos já previstos na Constituição Federal, na Convenção Interamericana de Direitos Humanos e em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que asseguram, entre outras coisas o respeito à identidade autodeclarada, mas que nem sempre vêm sendo respeitados no Brasil.
Ao encerrar sua participação, o defensor afirmou que a Defensoria Pública de Direitos Humanos voltará em breve a realizar atendimentos presenciais na Casa da Cidadania, localizada no Conjunto Celetramazon, Adrianópolis. E informou, ainda, que a população LGBTQIA+ pode contar com os serviços da instituição não somente na Defensoria de Direitos Humanos, mas em todas as unidades, por meio do Disk 129, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.
Também participaram do debate representantes Casa Miga Acolhimento LGBTQIA+, da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram) e da Coordenação de Saúde LGBTQIA+ do Estado do Amazonas, entre outros.
Os participantes abordaram aspectos alarmantes como o fato de o Brasil ser o país onde mais se mata homossexuais, transexuais e travestis; a importância do protagonismo das pessoas LGBTQIA+ na construção e implantação de políticas públicas voltadas à comunidade e como é fundamental a criação e manutenção de estruturas de acolhimento.
Origem do Dia do Orgulho LGBTQIA+
O Dia do Orgulho LGBTQIA+ foi criado e é celebrado em 28 de junho em homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade LGBTQIA+ pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall Inn. Em 1969, esta data marcou a revolta da comunidade LBGTQIA+ contra uma série de invasões da polícia de Nova York aos bares que eram frequentados por homossexuais, que eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades.
A partir deste acontecimento foram organizados vários protestos em favor dos direitos dos homossexuais por várias cidades norte-americanas. A 1ª Parada do Orgulho Gay foi organizada no ano seguinte (1970), para lembrar e fortalecer o movimento de luta contra o preconceito. A Revolta de Stonewall Inn é tida como o “marco zero” do movimento de igualdade civil dos homossexuais no século XX.
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