Declaração de bens, comprovante de residência e comprovante de pagamento do plano de saúde. Esses são os três documentos que membros e servidores (as) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) devem enviar, até a próxima quinta-feira (17), para a Diretoria de Gestão de Pessoas.
A solicitação foi feita por meio do Memorando Circular Nº 04/2021/DGP/DPE/AM e busca atender resoluções sobre o Benefício de Assistência Médico-Social e a legislação a respeito da obrigatoriedade da declaração de bens de funcionários públicos.
Toda a documentação deve ser enviada para o e-mail rh@defensoria.am.gov.br. Veja abaixo as especificações para cada documento solicitado.
Comprovante de pagamento do plano de saúde: deve ser enviada a comprovação referente aos meses de maio ou junho.
Comprovante de residência atual: deve ser enviado qualquer tipo de correspondência, desde que seja em nome de membro/servidor (a).
Declaração de bens: deve ser enviada, conforme o modelo que pode ser baixado clicando aqui. Pode ser substituído pela Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao ano de 2020 (realizada em 2021).
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (92) 98408-2859.