A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Alto Solimões está articulando junto à Prefeitura de Tabatinga e ao Governo do Estado soluções para as principais demandas da população do município que mora em locais impactados pela cheia dos rios. No dia 13 de maio, as defensoras públicas Jéssica Cristina e Thatiana Borges, que atuam no polo, percorreram comunidades mais afetadas e identificaram ausência de meios de subsistência, falta de ajuda humanitária e necessidade de madeira para a elevação dos assoalhos das casas, as chamadas marombas. As demandas foram apresentadas às autoridades para a tomada de providências.
Em contato com o secretário municipal de Defesa Civil, as defensoras públicas apresentaram as principais dificuldades enfrentadas pela população em razão da enchente em Tabatinga, identificadas durante a visita às comunidades, como prejuízos a plantações e à pesca e a carência de ajuda humanitária.
“Questionamos se o município já tinha firmado a parceria com o Estado para receber o auxílio enchente estadual. O secretário nos relatou que estava em tratativa com o secretário estadual da Defesa Civil para homologar o decreto de estado de emergência de Tabatinga, que é um dos requisitos para receber o auxílio, e para homologar o termo de cooperação entre município e Estado, outro requisito para receber o auxílio. Vamos acompanhar o andamento dessas medidas e cobrar celeridade”, afirma a defensora Jéssica Cristina.
De acordo com as defensoras públicas, as autoridades informaram que decidiram que o auxílio enchente, no valor de R$ 300 por pessoa, será entregue para a população como kits de higiene, de limpeza e de cestas básicas.
A defensora Jéssica Cristina considera de muita valia a visita às comunidades atingidas pela cheia porque, dessa forma, foi possível verificar de perto os maiores problemas. Para ela, também foi de extrema relevância a recomendação expedida pela Defensoria para que o Estado concedesse o auxílio enchente, assim como a reunião com a Defesa Civil de Tabatinga.
“Verificamos, na visita, que a dificuldade que todas as comunidades ribeirinhas, tanto as indígenas, quanto as não indígenas, enfrentam são a perda das plantações. São populações que vivem da agricultura e da pesca, e, em razão da cheia do rio, perderam parcial ou totalmente suas produções. Logo, perderam parte ou a única fonte de renda. A cheia começou em março. Visitamos as comunidades em maio, mês em que foi feita a recomendação para a concessão do auxílio financeiro, o que foi acatado pelo Estado. Esperamos que o auxílio chegue em breve e estaremos acompanhando”, afirmou Jéssica Cristina.
Outra demanda identificada foi a dificuldade na aquisição de madeira para a elevação dos assoalhos nas comunidades indígenas. De acordo com as defensoras, o município alega problemas para adquirir madeira, por obstáculos legais, e vinha distribuindo para algumas comunidades óleo diesel e gasolina para os indígenas buscarem em suas canoas madeira em outras comunidades, o que torna o processo cansativo e nem sempre com bons resultados, uma vez que a madeira é escassa.
“Como a doação de combustível não vem resolvendo essa problemática, a Defensoria expediu ofícios à Polícia Federal e Polícia Civil para verificar se há madeira apreendida e, em caso positivo, se pode ser doada às comunidades”, explica Jéssica Cristina.
Percorrendo comunidades
As defensoras públicas Jéssica Cristina e Thatiana Borges percorreram as comunidades ribeirinhas de Tabatinga mais afetadas pela cheia, tanto indígenas quanto não indígenas. Entre elas, as comunidades indígenas Bananal, Nova Vila e Sacambu I, além das comunidades não indígenas Vila Eternidade, Teresinha III, Araçari e Vila Nova.
Em conversa com caciques e presidentes das comunidades, as defensoras coletaram informações sobre número de casas atingidas, prejuízos e dificuldades que estão enfrentando devido à enchente. Segundo as lideranças, todas as comunidades, que sobrevivem da agricultura e da pesca, tiveram as suas plantações atingidas, estando, assim, com seu meio de subsistência prejudicado.
“Em relação às comunidades não indígenas, nota-se que, provavelmente, em razão de serem construídas em uma área mais alta que às indígenas, apenas em uma comunidade, duas casas tiveram o piso atingido, as demais visitadas não relataram que a água do rio atingiu o piso das casas. Nas comunidades indígenas visitadas, muitas casas tiveram o seu assoalho atingido. E, quando isso aconteceu, tiveram que sair de suas residências para morar com outros familiares”, diz a defensora Jéssica Cristina.
Até o momento, de acordo com as defensoras, as comunidades visitadas não receberam nenhuma ajuda humanitária, como cestas básicas, madeira, ou auxílio financeiro, para garantir a moradia e o meio de subsistência.
Fotos: Divulgação/DPE-AM