Um paciente de 24 anos diagnosticado com Covid-19 e em estado grave foi transferido de Tabatinga (a 1.108 km de Manaus) para a capital, no domingo (24), após a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) obter duas decisões judiciais para garantir a remoção.
Por meio do Polo da DPE-AM no Alto Solimões, cuja sede fica em Tabatinga, a família do jovem conseguiu ingressar com uma ação judicial buscando a transferência. Apesar da necessidade de remoção diante do quadro clínico, o paciente estava em uma fila com outros 30 pacientes infectados pelo coronavírus, aguardando transferência.
Na última quinta-feira (21), o Plantão judiciário da Comarca de Tabatinga proferiu sentença dando o prazo de 72 horas para o Governo do Amazonas providenciar a transferência do jovem, em UTI aérea, a Manaus ou outro estado onde houvesse leito disponível para a internação. O Governo Estadual tomou ciência da decisão no dia seguinte, mas não havia cumprido a decisão até o sábado (23), quando o rapaz teve uma piora no quadro de saúde e a Defensoria entrou com novo pedido na Justiça para que a transferência ocorresse com urgência.
O Judiciário deferiu o pedido, mantendo uma multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento da decisão. A defensora pública Jéssica Matos, que atendeu a família, comemorou o desfecho do caso.
“Se não fosse o acompanhamento da Defensoria, ele poderia ser mais um paciente esquecido no interior do Amazonas. Felizmente, não foi. Ficamos aliviados porque conseguimos salvar a vida de um residente de Tabatinga”, celebrou a defensora.
Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM