Pedido para Parintins, Barreirinha e Nhamundá considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas, como forma de prevenção à Covid-19
Defensorias e Ministérios Públicos pedem que Governo do AM volte a suspender comércio não essencial
Colapso em hospitais e aceleração de casos de contaminação pelo coronavírus motivaram recomendação
Defensoria recomenda que Governo do AM elabore plano de vacinação contra a Covid-19 em até 30 dias
Em caso de descumprimento, Defensoria poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis
DPE-AM recomenda que Prefeitura cancele festa de Réveillon e Marcha para Jesus em Rio Preto da Eva
Medida considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas e a necessidade do distanciamento social, como forma de prevenção à Covid-19
Réveillon: Defensoria e MPE-AM recomendam cancelamento de festas privadas em Barreirinha e Nhamundá
Medida considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas e a necessidade do distanciamento social, como forma de prevenção à Covid-19
Parintins terá toque de recolher nas noites de Natal e Réveillon
Medida atende recomendação da Defensoria Pública do Estado para evitar aumento de casos de Covid-19, no município
Defensoria recomenda que Itacoatiara cumpra novas medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19
Recomendação foi encaminhada nesta quinta-feira (24) por defensoras e defensores públicos do Polo do Médio Amazonas, em conjunto com o MP-AM e leva em conta nova alta de contágio e proximidade geográfica com Manaus
Defensoria obtém liminar que determina religação de energia na comunidade Beco Green Ville
Decisão deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Servidora toma posse no cargo de técnico administrativo
O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, deu posse à servidora Kamilla Gomes da Silva Pessoa, 25, no cargo de Assistente Técnico de Defensoria – Técnico Administrativo, nesta segunda-feira (21). A cerimônia de posse foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com a presença do subdefensor geral, Thiago Nobre […]
Justiça acata ação da DPE-AM e determina suspensão de decisão que previa desocupação de comunidade
Decisão foi concedida pelo desembargador Domingos Chalub para cumprimento imediato e mantém famílias que temiam nova reintegração no local