Enviado à SEC, SSP-AM e responsáveis por eventos privados durante o Festival Folclórico, documento recomenda que seja oferecida às pessoas transexuais e travestis a escolha de serem revistadas por agentes do sexo feminino ou masculino’
No Amazonas, Defensoria apura condições de serviços assistenciais ofertados às pessoas trans
Procedimento busca garantir e melhorar o acesso à saúde à população LGBTQIAPN+ no Sistema Único de Saúde (SUS).