Estão sendo julgados, na capital e no interior, processos de violência familiar no âmbito de Maria da Penha e de feminicídio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando na 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa na capital e no interior. O evento busca destacar a importância da Lei Maria da Penha […]
Em Parintins, Defensoria do Amazonas participa do ‘Dia D da Educação’ na rede pública de ensino
Defensora palestrou sobre os Direitos das Mulheres no evento, que reuniu cerca de 200 mulheres, entre professoras, funcionárias e alunas do EJA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta quarta-feira (12), do “Dia D da Educação”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Parintins. A ação, realizada na Escola Municipal Beatriz Maranhão, teve […]
Defensoria Pública promove palestra sobre a importância da presença escolar em Humaitá
A atividade teve como objetivo conscientizar pais e responsáveis sobre o papel fundamental da educação na formação das crianças e adolescentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (11), uma conversa com o tema “A Importância da Presença Escolar: Responsabilidade dos Pais e Consequências Legais”, na Escola Estadual Irmã Carmem, em […]
Em Manacapuru, Defensoria Pública abre inscrições para estágio de graduação e cadastro reserva
Valor da bolsa é de R$ 1,3 mil mais auxílio-transporte de R$ 198; inscrições devem ser realizadas por e-mail até o dia 28 de março; prova será no dia 9 de abril
Em Atalaia do Norte, Defensoria do Amazonas realiza mutirão de atendimentos
Foram realizados cerca de 100 atendimentos, a maioria nas áreas de Família e Registros Públicos
Defensoria Itinerante realiza mais de 400 atendimentos jurídicos durante mutirão em Urucará
Ação aconteceu no prédio da Câmara Municipal e atendeu, principalmente, demandas nas áreas de Família e Registros Públicos
Defensoria do Amazonas inicia diálogo para instalação de nova unidade de atendimentos em Borba
Em reunião com o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o prefeito Toco Santana se comprometeu a oferecer estrutura para intensificar a assistência jurídica gratuita no município e um terreno para abrigar a futura sede da DPE-AM na cidade
Em Parintins, Defensoria realiza palestra sobre uso de aparelhos eletrônicos em escola municipal
Atividade contou com a participação de pais e responsáveis de alunos dos turnos da manhã e da tarde e abordou os principais aspectos da nova legislação
Defensoria Pública do Amazonas inaugura unidade de atendimento em Tapauá
Novo espaço reforça compromisso com interiorização e com o atendimento presencial na região do Purus
Pedidos de remição de pena apresentados pela DPE-AM na capital cresceram 774% em quatro anos
Solicitações são formalizadas para a redução do tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade, que pode ser concedida por meio de trabalho, estudo ou leitura, modalidade pela qual o Amazonas é destaque nacional