Em premiação nesta segunda-feira (9), trabalho da Controladoria Interna foi reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (9), pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública […]
Defensoria promove reunião para reforçar direitos do consumidor na Black Friday
Iniciativa busca garantir práticas comerciais justas e proteger consumidores durante a temporada de descontos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), reuniu-se nesta terça-feira, 19, na sede da instituição, com administradores de shoppings de Manaus, lojistas e o Órgão de Defesa do Consumidor – Procon […]
Clóvis Barreto é empossado como Corregedor Geral da DPE-AM
Novo Corregedor pregou unidade, acolhimento e um olhar especial para o interior do Estado O novo Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Clóvis Barreto, foi oficialmente empossado em solenidade nesta terça-feira (19), durante reunião do Conselho Superior. Nomeado pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, no início do mês, Clóvis Barreto fica […]
Defensoria Pública realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos
Ação informou sobre importância do registro de nascimento e regulamentação de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentação de documentos. A ação ocorreu na Escola Municipal Santa Rosa […]
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residentes jurídicos em Itacoatiara
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Amazonas, abriu, na última sexta-feira (21), mais um processo seletivo (PSE) para preenchimento de uma vaga de residente jurídico, com atuação no município de Itacoatiara. A carga horária é de 23h semanais, sendo 6h diárias (pela manhã), de segunda a sexta-feira. A […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare
Neste ano, o prêmio se volta para a temática Meio Ambiente e Sustentabilidade
DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos
Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai auxiliar na emissão da autorização
Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de classe inicial
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme a Portaria Nº 894 de 2024.
Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus
O mutirão de atendimento do IPTU promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chegou ao fim nesta quinta-feira (20), após dois dias de atividade no Centro de Manaus.
DPE ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas
Audiência pública ocorreu nessa quinta-feira (20), no Parque das Tribos, com a participação das instituições responsáveis pela temática