Ação informou sobre importância do registro de nascimento e regulamentação de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentação de documentos. A ação ocorreu na Escola Municipal Santa Rosa […]
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residentes jurídicos em Itacoatiara
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Amazonas, abriu, na última sexta-feira (21), mais um processo seletivo (PSE) para preenchimento de uma vaga de residente jurídico, com atuação no município de Itacoatiara. A carga horária é de 23h semanais, sendo 6h diárias (pela manhã), de segunda a sexta-feira. A […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare
Neste ano, o prêmio se volta para a temática Meio Ambiente e Sustentabilidade
DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos
Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai auxiliar na emissão da autorização
Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de classe inicial
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme a Portaria Nº 894 de 2024.
Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus
O mutirão de atendimento do IPTU promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chegou ao fim nesta quinta-feira (20), após dois dias de atividade no Centro de Manaus.
DPE ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas
Audiência pública ocorreu nessa quinta-feira (20), no Parque das Tribos, com a participação das instituições responsáveis pela temática
Defensoria participa de roda de conversa voltada ao público LGBTQIAPN+
Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), os defensores públicos Helom Nunes e Yaskara Xavier participaram na última semana de uma Roda de Conversa promovida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), cujo tema foi o enfrentamento do assédio e da discriminação contra a população LGBTQIAPN+.
Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da Defensoria Pública
Ação atende a população que foi prejudicada com a cobrança até esta quinta-feira (20), das 8h às 15h, na unidade da rua 24 de Maio, Centro
DPE leva educação em direitos durante evento alusivo à Semana do Migrante e do Refugiado
Atividade ocorreu em São Gabriel da Cachoeira, no último domingo (16)