Em Manaus, as oficinas do ‘Filhos Para Sempre’ alcançaram mais de 700 pessoas no ano de 2024. Desde setembro de 2023, o projeto “Filhos Para Sempre” promove oficinas quinzenalmente para assistidos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) da área de família. Criado pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, o projeto […]
Defensoria garante direito à policial militar e fortalece grupo de apoio à PM
O TJAM também manteve a fixação de multa em caso de descumprimento da sentença Baseada na concessão do benefício previsto pela Lei 8.112/90, que assegura a redução de até 30% da jornada de servidores responsáveis por pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu um requerimento feito pela Defensoria Pública do Estado […]
Em 2024, Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA
Mutirões das campanhas ‘Eu tenho pai’ e ‘Meu pai tem nome’ promoveram o reconhecimento da paternidade biológica e incentivaram a paternidade responsável A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, durante o ano de 2024, diversas ações de reconhecimento de paternidade na capital e no interior do Estado, que totalizaram 411 testagens de DNA […]
Esudpam amplia alcance com educação em direitos e celebra acordos internacionais
Em 2024, Esudpam capacitou mais de duas mil pessoas em todo Amazonas, com cursos para integrantes da DPE-AM, universitários e alunos da rede pública na capital e interior; Escola firmou parceria inédita de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Com a missão de promover o conhecimento e contribuir […]
Defensoria do Amazonas fecha 2024 com mais de 817 mil atos realizados e 10 novas unidades inauguradas
Números refletem investimento feito na ampliação dos serviços do interior e melhoria dos espaços da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, ao longo de 2024, um total de 817.228 atos, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes. Em 2023, […]
Esudpam realiza última palestra do 1º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana
Ação aconteceu nesta terça-feira (17) e marcou o encerramento do evento. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (17), a última palestra do 1º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana. A ação marcou o encerramento do evento, que contou com palestras de defensores públicos e da psicóloga Kelly Souza, […]
Defensoria do Amazonas realizou o 3º Culto Ecumênico de Ação de Graças nesta terça-feira
O culto foi celebrado pelo Pe. Luiz Marculino e pelo Pr. Eduardo Jorge. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou o 3º Culto Ecumênico de Ação de Graças nesta terça-feira (17), na sede da instituição. A prática foi adotada em 2022 e, desde então, é realizada anualmente para agradecer pelo ano que se […]
Fundação Cecon adere à Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde
Diretor-presidente da fundação esteve na sede do Núcleo de Defesa Saúde da Defensoria do Amazonas, onde assinou o termo de adesão à CRELS, que tem como finalidade buscar soluções extrajudiciais para as demandas de saúde, ou seja, resolver as questões sem a necessidade de transformá-las em processos judiciais A Fundação Centro de Controle de Oncologia […]
Defensoria do Amazonas realiza doação para Casa Beata Chiara Bosatta
Ação ocorre após jogo amistoso entre a DPE-AM e o Tribunal de Contas do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma doação de brinquedos, alimentos e dinheiro para a Casa Beata Chiara Bosatta, que oferece acolhimento a meninas em situação de alta vulnerabilidade social, como resultado do Amistoso Beneficente entre a […]
Esudpam ministra curso prático sobre Execução Penal para residentes
A oficina aconteceu no auditório da sede da DPE-AM, nesta sexta-feira(13) A Escola Superior de Direito (Esudpam) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um curso prático sobre Execução Penal. O evento aconteceu no auditório da sede da DPE-AM, localizada na Avenida André Araújo, nº 679, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul […]