Durante a ação, também foi realizado atendimento criminal e inspeção carcerária na Delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos entre os dias 17 e 21 de fevereiro no município de Codajás. A ação aconteceu no Centro do Idoso do município e contemplou orientação jurídica gratuita para […]
Defensores do interior acompanham palestra sobre gestão pública ministrada por professora da UEA
Atividade que reforça a parceria institucional da DPE-AM com a UEA fez parte do 2º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio de parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou nesta quinta-feira (21) uma palestra intitulada “Gerenciamento e liderança no serviço […]
Defensoria Pública realiza 2º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, o 2º Ciclo de Integração dos Polos do Interior e Unidades da Região Metropolitana, reunindo defensores e defensoras públicas que atuam no interior do Estado. O encontro que aconteceu nesta quinta-feira (20),faz parte dos esforços da instituição para alinhar ações, fortalecer a relação entre os membros […]
DPE-AM ingressa com ação na Justiça contra a Amazonas Energia S/A por apagão
Diante da gravidade do caso, ocorrido em 4 de janeiro, a Ação Civil Pública pede indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Amazonas Energia […]
Inscrições para estágio em Direito na Defensoria do Amazonas encerram nesta segunda-feira (10)
Serão preenchidas 20 vagas, além de formação de cadastro reserva, para atuar, prioritariamente, em unidades da DPE-AM nas zonas Norte e Leste da capital; inscrições devem ser feitas pela internet As inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encerram nesta segunda-feira (10). O […]
DPE-AM quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus
Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sob a liderança do Defensor Público Geral Rafael Barbosa, deu um passo importante para aprimorar seus serviços tecnológicos e ampliar o acesso à Justiça no Estado. […]
Para fortalecer serviços, Defensoria Pública do Amazonas cria Segunda Subdefensoria Geral
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou a segunda Subdefensoria Geral, dando um importante passo na reestruturação administrativa da instituição. Com essa mudança, a Subdefensoria, que integra a administração superior, passa a ser dividida em Primeira e Segunda Subdefensoria. Os ocupantes desses cargos terão funções essenciais, como substituir o Defensor Público-Geral durante ausências, […]
Com apoio da DPE-AM, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano
Bernardo Maia encontrou acolhimento e assistência jurídica gratuita na equipe do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento negado por seu plano de […]
Projeto inovador colabora com a construção da política nacional que trata de conflitos de divórcio
Em Manaus, as oficinas do ‘Filhos Para Sempre’ alcançaram mais de 700 pessoas no ano de 2024. Desde setembro de 2023, o projeto “Filhos Para Sempre” promove oficinas quinzenalmente para assistidos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) da área de família. Criado pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, o projeto […]
Defensoria garante direito à policial militar e fortalece grupo de apoio à PM
O TJAM também manteve a fixação de multa em caso de descumprimento da sentença Baseada na concessão do benefício previsto pela Lei 8.112/90, que assegura a redução de até 30% da jornada de servidores responsáveis por pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu um requerimento feito pela Defensoria Pública do Estado […]