A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou a segunda Subdefensoria Geral, dando um importante passo na reestruturação administrativa da instituição. Com essa mudança, a Subdefensoria, que integra a administração superior, passa a ser dividida em Primeira e Segunda Subdefensoria. Os ocupantes desses cargos terão funções essenciais, como substituir o Defensor Público-Geral durante ausências, […]
Com apoio da DPE-AM, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano
Bernardo Maia encontrou acolhimento e assistência jurídica gratuita na equipe do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento negado por seu plano de […]
Projeto inovador colabora com a construção da política nacional que trata de conflitos de divórcio
Em Manaus, as oficinas do ‘Filhos Para Sempre’ alcançaram mais de 700 pessoas no ano de 2024. Desde setembro de 2023, o projeto “Filhos Para Sempre” promove oficinas quinzenalmente para assistidos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) da área de família. Criado pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, o projeto […]
DPE-AM garante direito à policial militar e fortalece grupo de apoio à PM
O TJAM também manteve a fixação de multa em caso de descumprimento da sentença Baseada na concessão do benefício previsto pela Lei 8.112/90, que assegura a redução de até 30% da jornada de servidores responsáveis por pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu um requerimento feito pela Defensoria Pública do Estado […]
Em 2024, Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA
Mutirões das campanhas ‘Eu tenho pai’ e ‘Meu pai tem nome’ promoveram o reconhecimento da paternidade biológica e incentivaram a paternidade responsável A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, durante o ano de 2024, diversas ações de reconhecimento de paternidade na capital e no interior do Estado, que totalizaram 411 testagens de DNA […]
Esudpam amplia alcance com educação em direitos e celebra acordos internacionais
Em 2024, Esudpam capacitou mais de duas mil pessoas em todo Amazonas, com cursos para integrantes da DPE-AM, universitários e alunos da rede pública na capital e interior; Escola firmou parceria inédita de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Com a missão de promover o conhecimento e contribuir […]
Defensoria do Amazonas fecha 2024 com mais de 817 mil atos realizados e 10 novas unidades inauguradas
Números refletem investimento feito na ampliação dos serviços do interior e melhoria dos espaços da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, ao longo de 2024, um total de 817.228 atos, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes. Em 2023, […]
Esudpam realiza última palestra do 1º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana
Ação aconteceu nesta terça-feira (17) e marcou o encerramento do evento. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (17), a última palestra do 1º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana. A ação marcou o encerramento do evento, que contou com palestras de defensores públicos e da psicóloga Kelly Souza, […]
Defensoria do Amazonas realizou o 3º Culto Ecumênico de Ação de Graças nesta terça-feira
O culto foi celebrado pelo Pe. Luiz Marculino e pelo Pr. Eduardo Jorge. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou o 3º Culto Ecumênico de Ação de Graças nesta terça-feira (17), na sede da instituição. A prática foi adotada em 2022 e, desde então, é realizada anualmente para agradecer pelo ano que se […]
Fundação Cecon adere à Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde
Diretor-presidente da fundação esteve na sede do Núcleo de Defesa Saúde da Defensoria do Amazonas, onde assinou o termo de adesão à CRELS, que tem como finalidade buscar soluções extrajudiciais para as demandas de saúde, ou seja, resolver as questões sem a necessidade de transformá-las em processos judiciais A Fundação Centro de Controle de Oncologia […]