A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem a público manifestar seu profundo pesar pelo falecimento da servidora aposentada, Maria do Socorro Vieira de Barros, de 70 anos de idade. Ela faleceu na madrugada desta terça-feira (2), vítima de complicações decorrentes de Covid-19. Maria do Socorro ocupava o cargo de auxiliar de Defensoria, na […]
Na posse da Mesa Diretora da ALE-AM, defensor geral destaca união de esforços em favor da população
Ricardo Paiva prestigiou a posse do novo presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade, nesta segunda-feira
Defensoria consegue liminar no STF que garante liberdade de homem por excesso de prazo na prisão
Suspeito estava preso cautelarmente há mais de oito meses. Decisão foi preferida pelo ministro Alexandre de Moraes, após DPE argumentar constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva
Atividades presenciais na DPE-AM seguem suspensas até 7 de fevereiro
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou, até o próximo dia 7 de fevereiro, o Ato Normativo n° 02/2021-GDPG/DPE/AM, que dispõe sobre a suspensão de atendimentos presenciais na instituição.
NOTA DE PESAR
Defensoria expressa pesar pelo falecimento de Maria Sandra Ferreira de Souza
DPE recomenda a municípios do Alto Solimões que publiquem dados sobre vacinação contra a Covid-19
Recomendações foram encaminhadas paraAmaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Tonantins
Com morte de pacientes à espera de remoção, DPE já chega a pedir troca de beneficiados em decisões
Justiça tem deferido pedidos de transferência no interior do Amazonas, porém, pacientes graves estão morrendo no aguardo das remoções
Defensoria obtém liminar para transferência de cinco pacientes de Coari em estado grave de Covid-19
Pacientes devem ser transferidos para leitos de UTI em Manaus ou outro Estado, sob pena de multa diária de R$ 25 mil por paciente
Ação da Defensoria quer garantir abastecimento de oxigênio medicinal para evitar mortes em Coari
Iniciativa prevê multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento e determina que Estado se abstenha de confiscar oxigênio medicinal destinado ao município
DPE e MP firmam TAC com prefeitura para cumprimento de medidas restritivas em Itacoatiara
Decretos municipais e estaduais preveem restrição a atividades não essenciais e à circulação de pessoas para reduzir contágio do novo coronavírus. Falta de fiscalização permite descumprimento de normas