Durante a passagem pelo município, a equipe da DPE-AM também realizou atendimento carcerário na Delegacia de Polícia
Pedidos de remição de pena apresentados pela DPE-AM na capital cresceram 774% em quatro anos
Solicitações são formalizadas para a redução do tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade, que pode ser concedida por meio de trabalho, estudo ou leitura, modalidade pela qual o Amazonas é destaque nacional
Em Novo Aripuanã, Defensoria Pública realiza mais de 500 atendimentos durante mutirão
Principais atendimentos jurídicos gratuitos foram na área de registros públicos; em 1992, incêndio no cartório destruiu 50 livros de registros de nascimento, situação que vem provocando problemas para a população desde então
Em Tefé, Defensoria do Amazonas alinha ações com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Em reunião desta segunda-feira (10), foram abordaram ações para o mês de março e o planejamento de atividades do colegiado para o ano de 2025
DPE-AM realiza entrega de carteiras de identidade emitidas após mutirão realizado em Maués
Entrega é mais um fruto colhido do mutirão de documentação ‘Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap – Acesso a Direitos’, que realizou mais de 2 mil atendimentos em 2024
Em Ipixuna, Defensoria Pública do Amazonas obtém absolvição de réu acusado de homicídio
Jurados acolheram as teses da DPE-AM, que apontou legítima defesa; durante estadia no município, a equipe da Defensoria Pública também realizou mutirões de atendimentos e inspeção carcerária na delegacia
Em Tefé, DPE-AM obtém transferência de paciente em estado grave para consulta em Manaus
Paciente sofreu um acidente de trânsito e precisava de uma avaliação urgente de neurocirurgião A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a transferência de um paciente de Tefé para Manaus, para que o assistido, que sofreu um acidente de trânsito realizasse uma consulta de urgência com um médico neurocirurgião. A DPE-AM entrou com […]
Em Tefé, Defensoria Pública promove palestras de saúde para membros e servidores
Ação fez parte do encerramento das campanhas ‘Janeiro Branco’ e ‘Janeiro Roxo’ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu palestras de saúde para membros e servidores da instituição no município de Tefé. A ação fez parte do encerramento das campanhas “Janeiro Branco” e “Janeiro Roxo”, realizadas na última semana. Durante o evento, as […]
Em São Gabriel da Cachoeira, DPE-AM participa de reunião sobre violência obstétrica
Encontro tratou sobre medidas que visam garantir atendimento humanizado às gestantes indígenas, respeitando as particularidades culturais e assegurando os seus direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião sobre violência obstétrica que aconteceu na última quarta-feira (29), no município de São Gabriel da Cachoeira. O encontro aconteceu no Hospital de […]
Em Coari, DPE garante profissional de apoio escolar a aluno da rede estadual com Síndrome de Down
Secretaria de Educação havia negado pedidos extrajudiciais de concessão de atendimento especializado feitos pela mãe do jovem e pela própria DPE-AM; estudante começa o ano letivo de 2025 com o serviço garantido mediante decisão judicial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão liminar que garante a um jovem de 19 anos […]