Donos de flutuantes apresentam estações de tratamento de esgoto, e relatam queda de faturamento e danos psicológicos após sentença pela retirada do local
Curso da Esudpam reforça missão constitucional de enfrentamento da vulnerabilidade e assistência jurídica aos povos indígenas
A atividade denota a importância da criação de um núcleo especializado de atendimentos aos povos indígenas e tradicionais na DPE-AM
Homem é absolvido no Tribunal do Júri após DPE-AM comprovar negativa de autoria e insuficiência de provas
Defensor sustentou que não havia evidências concretas ou testemunhos diretos que ligassem o assistido aos crimes de maneira definitiva
Defensoria Pública inaugura Unidade Descentralizada do Interior em Nova Olinda do Norte
A UDI integra o Polo do Médio Madeira, que tem a sede localizada em Manicoré e atende, além do próprio município, as cidades de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte
Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor na Praça’ para orientação sobre o consumo
Os idosos são um dos públicos prioritários da execução do projeto, que tem como objetivo orientar sobre a política de proteção, defesa e orientação ao consumidor, e combater crimes, fraudes e golpes
DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Novo órgão da DPE-AM atenderá demandas individuais, coletivas e também vai propor políticas públicas estaduais e federais
Mutirão de documentação civil realiza 2,1 mil atendimentos a indígenas Sateré-Mawé no Alto Marau
Ação coordenada pela DPE-AM foi realizada entre os dias 15 e 17 na comunidade Nossa Senhora de Nazaré, dentro da Terra Indígena Andirá-Marau, em Maués
Casos judicializados são resolvidos de forma imediata durante mutirão no Alto Marau
Juiz e promotor participaram da ação de cidadania coordenada pela DPE-AM, com foco na documentação civil, em área indígena de Maués
Comunidade indígena inteira viaja nove horas de rabeta para tirar documentos no Alto Marau (AM)
Mutirão coordenado pela DPE-AM atende moradores da Terra Indígena Andirá-Marau, em Maués, entre eles da comunidade Campo do Miriti, a mais distante da sede do município
Defensoria inicia mutirão de atendimentos a indígenas Sateré-Mawé no Alto Marau
Ação inédita de cidadania reúne instituições parceiras para a emissão de documentos como Certidão de Nascimento, RG, CPF, Título de Eleitor e CAD Único