Grupo de Trabalho vai mapear as vulnerabilidades e atuar para garantir, entre outras coisas, a preservação da lucratividade e meio de vida dos ribeirinhos da localidade
DPE-AM quer ouvir candidatos prejudicados pela antecipação do TAF para Guarda Municipal de Urucurituba
Antecipação da data da realização do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso gerou reclamações de candidatos, que se sentiram prejudicados
Carreta da Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica no Distrito Cacau Pirera, em Iranduba
Ação itinerante integra a programação do aniversário de 34 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
DPE participa de solenidade especial em homenagem ao 1º ano da Procuradoria da Mulher da Aleam
Defensoria Pública do Amazonas atua no órgão interinstitucional oferecendo apoio jurídico e acolhimento às mulheres que procuram o serviço
DPE-AM participa do I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente
O defensor público do município de Tabatinga, André Azevedo, participou do painel “Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais: Proteção Socioambiental e territorial”
TJAM determina envio do processo sobre a Fazenda Palotina à Justiça Federal
Decisão atende a um pedido da DPE-AM, que aponta a incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso e que a área ocupada por mais de 200 família vulneráveis é de interesse da União
Defensoria realiza seleção de estágio de falantes da língua Sateré Mawé, em Maués
Iniciativa visa fortalecer o acesso à Justiça e os serviços oferecidos à comunidade local
A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea
Decisão liminar do desembargador Airton Gentil determina que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM; cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam o terreno
Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM
Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes
Após atuação da DPE-AM, Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da Seduc
Edital da seleção publicado pela Secretaria no fim do ano passado deixou de fora da lista para contratação os professores que mantiveram vínculo recente com a Secretaria, criando um cadastro reserva discriminatório