Evento integra a programação da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Itacoatiara até quinta-feira (12)
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando, desde segunda-feira (9), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A ação acontece até a próxima quinta-feira (12), […]
Defensoria empossa novos defensores públicos, reforçando atuação no interior do Estado
Em 2024, foram nomeados 12 novos defensores aprovados em concurso; ao todo, DPE-AM tem 55 defensores com atuação integral nos municípios do interior
Em Eirunepé, Defensoria do Amazonas participa de inauguração do novo prédio da coordenação local da Funai
Unidade atenderá aos povos das Terras Indígenas Vale do Javari, Kulina do Médio Juruá, Kanamari do Rio Juruá, Mawetek e Cacau do Tarauacá
DPE-AM ouve mães de pacientes da atenção domiciliar sobre dificuldade de acesso a produtos e serviços do SUS
Estado e Município sinalizaram com melhoria nos seus processos para resolver os problemas; Nudesa continuará acompanhando o caso e as medidas que serão tomadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (6), em que ouviu mães de pacientes traqueostomizados da atenção domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS), […]
Após denúncias de discriminação e agressão, DPE-AM visita comunidade indígena Kokama no Tarumã
Acompanhada da Funai e da Fepiam, DPE-AM ouviu moradores da localidade e avalia realizar audiência para encaminhamento de providências
DPE participa de entrega de registros civis para pessoas trans e anuncia ações para o público LGBTQIAPN+
Defensor Público Geral esteve na cerimônia de entrega da ‘Etnicidade Indígena: Comunidade Plural’, voltada para a pessoas transgênero da comunidade indígena do Amazonas
Comitê Estadual define novo fluxo para demandas de medicamentos na rede pública de saúde
Defensoria Pública participa de reunião que discutiu os Temas 1.234 e 6, que tratam sobre a disponibilização de medicamentos não incorporados ao SUS e ao tratamento de pacientes com doenças oncológicas
Em Parintins, DPE-AM cria projeto ‘Puxirum de Direitos’, voltado à cidadania e educação
Realizado desde novembro, em parceria com diversas instituições, projeto promove a discussão de temas atuais entre os cidadãos, fortalecendo a ‘função dialógica em Direitos Humanos’ da Defensoria Pública’ e o papel da instituição como ‘amicus educationis’
Curso da Esudpam provoca reflexão sobre os direitos das pessoas com deficiência
Servidores da DPE-AM e professora universitária trataram da evolução histórica, o sistema de proteção e o papel da sociedade na efetivação da dignidade da pessoa com deficiência