A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, que está marcado para acontecer no próximo dia 22 de maio na […]
Mutirão da DPE-AM resgata cidadania de indígena com documento cancelado
Dentro da Terra Indígena Andirá-Marau, agentes da Receita reverteram cancelamento de CPF que só poderia ser feito em Manaus, o que inviabilizaria que a regularização da situação de Manoel Oliveira, que não fala português e nem teria como se deslocar até a capital
‘Filhos para Sempre’: projeto da DPE-AM educa pais separados que estão em conflito de convivência
Oficinas já alcançaram mais de 300 pessoas e elevaram o índice de acordos extrajudiciais firmados de 70% para mais de 95%
DPE-AM articula cooperação para acelerar licenciamento de flutuantes que funcionam apenas como moradias
Defensora integrante do GT dos Flutuantes do Tarumã-Açu participou da reunião que marcou a retomada do licenciamento do Ipaam
GT dos Flutuantes volta ao Tarumã-Açu para mapear a cadeia econômica da região
Donos de flutuantes apresentam estações de tratamento de esgoto, e relatam queda de faturamento e danos psicológicos após sentença pela retirada do local
Curso da Esudpam reforça missão constitucional de enfrentamento da vulnerabilidade e assistência jurídica aos povos indígenas
A atividade denota a importância da criação de um núcleo especializado de atendimentos aos povos indígenas e tradicionais na DPE-AM
Homem é absolvido no Tribunal do Júri após DPE-AM comprovar negativa de autoria e insuficiência de provas
Defensor sustentou que não havia evidências concretas ou testemunhos diretos que ligassem o assistido aos crimes de maneira definitiva
Defensoria Pública inaugura Unidade Descentralizada do Interior em Nova Olinda do Norte
A UDI integra o Polo do Médio Madeira, que tem a sede localizada em Manicoré e atende, além do próprio município, as cidades de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte
Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor na Praça’ para orientação sobre o consumo
Os idosos são um dos públicos prioritários da execução do projeto, que tem como objetivo orientar sobre a política de proteção, defesa e orientação ao consumidor, e combater crimes, fraudes e golpes
DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Novo órgão da DPE-AM atenderá demandas individuais, coletivas e também vai propor políticas públicas estaduais e federais