Mutirões de assistência e orientação jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade ocorreram, de forma simultânea, em Caapiranga e Fonte Boa, na última semana
Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos
Devido às condições estruturais do local onde mora e por possuir uma doença autoimune que reduziu sua mobilidade, Régela Santiago foi atendida em sua residência e conseguiu dar andamento ao processo de divórcio
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari
Agendamentos estão abertos para a ação, que acontece de 10 a 14 de junho e que visar garantir acesso à seguridade social aos cidadãos que buscam benefícios ou que tiveram solicitações negadas
Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus
Qualquer intervenção que envolva pessoas em situação de rua deve ser comunicada de forma prévia para que os órgãos de defesa dos Direitos Humanos possam fiscalizar a abordagem; prefeitura planeja realizar revitalização na Praça dos Remédios
Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos
Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de 2024, buscou as vias atualizadas das certidões dos filhos
Defensor Público da DPE-AM defende tese de doutorado em Direito Constitucional
Defesa ocorreu nesta sexta-feira (17), de forma remota, e faz parte do programa de pós-graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Defensoria realiza roda de conversa para tratar acessibilidade de profissionais PcD
Público interno participou para relatar as melhorias necessárias para atender as pessoas com deficiência (PcD)
DPE-AM apresenta à Defensoria do Ceará experiência bem sucedida que estendeu a tarifa social da luz para a água
Núcleo do Consumidor ingressou com ação na Justiça que resultou na criação da Tarifa Manauara e da Tarifa 10, voltadas a pessoas inscritas no CadÚnico
DPE-AM ouve relatos de violência obstétrica e inspeciona hospital municipal de Autazes
Agenda no município resultará em uma série de recomendações à gestão da unidade hospitalar e novos atendimentos a mulheres que buscarão reparação judicial
Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos presenciais em Borba
Ação do Polo do Médio Madeira ofertou uma série de serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação e restauração de registros públicos