Agenda no município resultará em uma série de recomendações à gestão da unidade hospitalar e novos atendimentos a mulheres que buscarão reparação judicial
Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos presenciais em Borba
Ação do Polo do Médio Madeira ofertou uma série de serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação e restauração de registros públicos
DPE-AM investiga interrupção do transporte escolar para alunos da zona rural de Careiro Castanho
Mães afirmam que estudantes não conseguem frequentar regularmente as aulas devido à ausência do serviço e não têm acesso a atividades remotas
Acesso à Justiça será tema de palestra promovida pela Esudpam. Saiba como participar!
O encontro contará com a presença do defensor público Diogo Esteves, um dos maiores ícones da área
Defensoria Pública do Amazonas apura relatos de violência obstétrica em Autazes
DPE-AM realiza, na próxima quinta-feira (9), audiência pública no município, onde há denúncias de casos graves de violência obstétrica, incluindo estupro, óbitos fetais e maternos
Defensoria Pública e Instituto Mamirauá alinham ações conjuntas para 2024
Polo do Médio Solimões realiza reunião no âmbito de Termo de Cooperação com a instituição; atuação da DPE-AM visa a defesa dos direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais dos comunitários
Justiça dá 10 dias para FCecon prestar informações à DPE-AM sobre pacientes assistidos pelo Nudesa
Liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública determina que a fundação, que trata pacientes com câncer, responda a seis ofícios; documentos tratam, entre outras coisas, sobre a falta de quimioterapia
Justiça analisa ação da DPE-AM para reduzir preço de ingressos do jogo do Amazonas FC contra o Flamengo
ACP está tramitando na 22ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus
DPE-AM e Ipaam vão fazer levantamento para simplificar licenciamento de casas flutuantes do Tarumã-Açu
Defensores públicos do ‘GT dos Flutuantes’ e técnicos do órgão ambiental farão uma visita no local na próxima sexta-feira (3)
DPE-AM promove capacitação para utilização do sistema PROJUDI
O curso auxilia no domínio da nova ferramenta de trabalho, resultando em um melhor serviço prestado à sociedade