Acordo estabelece uma colaboração estratégica para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes no Amazonas, oferecendo suporte contínuo e preparando o Estado para enfrentar futuras ondas migratórias De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo para garantir cidadania e acesso à Justiça […]
DPE-AM participa da abertura da ‘III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense’
Durante o evento, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, defendeu que atuação conjunta da DPE e da OAB por um estado ‘mais democrático, que respeite os direitos fundamentais, e que esteja, acima de tudo, a serviço da população do Amazonas’ Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, […]
Pai de criação aproveita mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ em Manacapuru para garantir cidadania à filha
Atitude de secretário escolar se destaca em um cenário de pais ausentes no Amazonas, onde, em 2023, quase 10 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento MANACAPURU – O secretário escolar Thiago Rocha, 29, compreendeu como poucos a importância da paternidade para a formação de uma criança. Pai de […]
DPE realiza alinhamento para lançar protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência
Reunião alinha lançamento do ‘Protocolo de Acolhida e Atendimento Integrado das Mulheres em Situação de Violência’, que será utilizado em todas as unidades da DPE-AM Com intuito de aprimorar o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, nesta segunda-feira (5), uma reunião de alinhamento para o […]
Defensoria Pública articula conclusão de regularização fundiária no Pascoal Alaggio, em Parintins
Reunião com a Sect, Suhab, PPIF e comunitários debateu o avanço da regularização fundiária e entrega de titulação de propriedades aos moradores do Pascoal Allagio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), de reunião com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Superintendência de Habitação (Suhab), Procuradoria do […]
Defensoria Pública realiza segundo mutirão do IPTU, no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará o segundo mutirão do IPTU nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento do Shopping Cecomiz, localizado no bairro Crespo, na Zona Sul. A ação faz parte das atividades do Grupo de Trabalho do IPTU, criado para atender os contribuintes de Manaus que alegam terem […]
Defensoria Pública do Amazonas empossa três novos servidores aprovados em concurso público
Seguindo o planejamento estratégico da DPE-AM, os novos servidores vão reforçar os quadros de pessoal de Manaus e do interior O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, empossou, nesta sexta-feira (2), três novos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovados em concurso público. A cerimônia aconteceu na sede da DPE-AM, na avenida André […]
DPE abre agendamento para atender consumidores com problemas relacionados às contas d’água e luz
Agendamento para mutirão, que acontece no próximo dia 23 de agosto na sede do Nudecon (no Shopping Grande Circular), deve ser feito pelo Disk 129
Defensoria Pública participa de capacitação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Humaitá
Qualificação promove o fortalecimento das conselheiras, ressalta a defensora Mariana Paixão, do Polo do Madeira
Defensoria Pública presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá
DPE auxilia famílias na obtenção de aluguel social e na emissão de documentos essenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e BPC A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de […]