Evento teve como foco debates voltados ao Direito Comparado sobre o meio ambiente e sustentabilidade, explorando a legislação alemã, decisões e jurisprudências das Cortes da Alemanha e do Brasil
TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores
Corte negou pedido do Ministério Público para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para manter atuação no interior apesar do baixo orçamento
‘Mutirão do Consumidor’ da DPE-AM realiza 120 atendimentos referentes ao consumo de água e energia
Demandas atendidas, entre elas de cobrança abusiva, são as campeãs em reclamação dos consumidores, que relatam alívio após atendimento do Nudecon
DPE-AM realiza atividades com alunos sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres
‘Defensoras e Defensores das Marias’ promove a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero dentro das escolas da capital e do interior durante o Agosto Lilás Visando promover conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os tipos de violência que assolam as mulheres, a Defensoria Pública do Estado do […]
Defensor Público Geral destaca avanços no setor e colaboração entre DPE-AM e Seap
Rafael Barbosa reúne-se com o secretário Paulo César Gomes e visita o Complexo Penitenciário Anísio Jobim nesta terça-feira (25)
Atuação da DPE-AM leva à prisão homem suspeito de abusar sexualmente de adolescente
Em atuação administrativa em defesa de vítima vulnerável, a Defensoria Pública, que recebeu vídeos do abuso, apurou informações sobre suspeito do crime e oficiou a Polícia Civil A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou à prisão de um homem suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente com deficiência intelectual no Careiro […]
DPE-AM recebe visita da secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Kenarik Boujikian conheceu a estrutura da Defensoria do Amazonas e iniciou diálogos para futuras parceiras em prol da população vulnerável
Defensoria Pública constata irregularidades no lixão de São Gabriel da Cachoeira
Polo do Alto Rio Negro vai acionar a prefeitura para tomar providências sobre descarte de lixo urbano no local, onde não há qualquer tipo de tratamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, realizou uma visita no lixão do município de São Gabriel da Cachoeira, que […]
Escola Superior da Defensoria Pública realiza atividades em São Gabriel da Cachoeira
‘Esudpam no Interior’ levou aulas sobre Direito de Família, Direito Possessório, Direito à Moradia para a equipe da DPE-AM no município e de e Constituição e Democracia para alunos do Ensino Médio
Em Humaitá, Defensoria Pública obtém prescrição de pena de homem condenado a mais 35 anos de prisão
Após análise detalhada do caso, juiz reconheceu a validade dos argumentos apresentados pela Defensoria Pública e declarou extinta a punibilidade do assistido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que livrou da prisão um homem que havia sido condenado a mais de 35 anos em regime fechado, cujas penas já […]