Equipes da instituição colheram novos termos de aceite, identificaram novos moradores que adquiriram imóveis após o acordo e visitaram novo trecho ocupado para verificar a possibilidade de inclusão no acordo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de atendimentos no bairro Nova Manacá, em Manacapuru, relacionados a um acordo que beneficiou 521 famílias residentes na localidade.
O acordo, firmado com a prefeitura e a concessionária Amazonas Energia em setembro de 2023, regularizou a propriedade das terras do bairro. A área que pertencia à empresa foi ocupada pelas famílias de baixa renda há mais de 20 anos, e desde então vinha sendo objeto de uma disputa judicial.
Com a assinatura do acordo mediado pela Defensoria Pública, o processo de reintegração de posse foi extinto, a empresa doou o terreno às famílias e os moradores ficaram aptos a receber os títulos definitivos das propriedades.
Durante a ação desta sexta-feira, realizada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) em parceria com o Polo Rio Negro-Solimões, foram colhidos novos termos de aceite e identificados novos moradores que adquiriram imóveis posteriormente à realização do acordo. Cerca de 100 atendimentos foram realizados.
“Também realizamos uma visita em uma extensão da comunidade que sofreu ampliação no último ano para verificar a possibilidade de inclusão no acordo ou não dessas novas famílias”, explicou o defensor Thiago Rosas, coordenador do Numaf.
“Essa visita in loco, além de identificar as consolidações, também verificou existência ou não de áreas de risco em volta da comunidade”, acrescentou.