Atendimento jurídico gratuito da DPE-AM foi voltado para a área de registros públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, no último sábado (12), de uma ação social na Vila Olímpica de Parintins. A ação foi realizada em parceria com a prefeitura do município. O evento contou com atendimento jurídico gratuito da DPE-AM na área […]
DPE-AM publica edital para processo seletivo para contratação de residente jurídico em Iranduba
Inscrições devem ser realizadas por e-mail entre os dias 14 e 20 de abril; residente terá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550 mensais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima segunda-feira (14), inscrições para o Processo Seletivo para contratação de residente jurídico, com formação de cadastro reserva, no município de Iranduba. As […]
NOTA DE PESAR
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebe a notícia do falecimento da médica ginecologista Dária Barroso Serrão das Neves. Referência na área da saúde no Amazonas, Dra. Dária foi uma parceira incansável da Defensoria, sobretudo na defesa da dignidade e do acesso à saúde da população LGBTQIA+. Como coordenadora […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ataupho Oliveira da Silva, servidor da Prefeitura de Manacapuru que atuava como vigia no Polo da Defensoria no município. Recebemos com tristeza a confirmação de seu falecimento ocorrido no Hospital Regional de Manacapuru. Ataupho sempre foi um colaborador comprometido, gentil e […]
DPE participa de debates sobre regularização fundiária para comunidades tradicionais
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades durante a 9º Plenária do Fórum Diálogo Amazonas, que reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo e Judiciário
Defensoria Pública lança projeto que leva conscientização sobre violência de gênero a escolas
IEA foi a primeira escola a receber palestra da iniciativa ‘Defensores e Defensoras das Marias’ em 2025; calendário do projeto prevê ações mensais de prevenção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do Grupo de Atuação Estratégica na Proteção e Defesa […]
Defensoria Pública realiza capacitação com residentes que atuam no sistema prisional
Atividade acontece trimestralmente como forma de orientar e humanizar o atendimento jurídico prestado pela DPE-AM nas unidades prisionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) promoveu, nesta sexta-feira (11), uma capacitação com os residentes que atuam nas unidades da Defensoria instaladas em estabelecimentos prisionais. A atividade ocorreu no […]
DPE instaura PC para cobrar medidas de prevenção para enchente em área de risco
Procedimento Coletivo questiona Estado e Prefeitura sobre ações que possam evitar mais prejuízos a famílias de comunidades do bairro Gilberto Mestrinho em época de chuva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover ações concretas de prevenção a prejuízos nesse […]
Servidora da DPE-AM participa de encontro da EJUD/TJAM voltado ao combate às violências de gênero
A analista social do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher apresentou pesquisa intitulada ‘Produção de sentidos sobre a família em contexto de feminicídio no município de Manaus’ A analista social da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) Polyana Pinheiro participou do Encontro de Formação para o Combate e Enfrentamento às […]
DPE participa da aprovação de diretrizes para a implementação da Política Antimanicomial
Deliberação, que aconteceu na primeira reunião do comitê estadual, marca um momento decisivo na luta antimanicomial A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, da primeira reunião do ano do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Amazonas (CEIMPA-AM). O defensor público Eduardo Dias representou a instituição durante o encontro, que aprovou, por unanimidade, […]