Livro colaborativo lançado pela Escola de Direito da Universidade do Minho traz artigo de Petra Sofia Ferreira sobre a prática da residência alternada da criança pós divórcio
Defensoria apresenta em Brasília ações que pacificaram sistema prisional e projeta expansão
Instituição apresentou à Senappen resultados da atuação nas unidades prisionais de Manaus defendeu a ampliação do atendimento humanizado para os demais municípios O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, esteve nesta semana em Brasília para apresentar os avanços da atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro do sistema prisional na capital […]
DPE-AM busca apoio de parlamentares para expandir postos de atendimento no interior
Defensores estiveram em Brasília e apresentaram projeto para ampliar presença no interior por meio de unidades modulares e sustentáveis
Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica
Organizado por Diogo Esteves, Rafael Barbosa e Maurilio Casas Maia, livro ‘Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica’ reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema
Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos
Aposentados que tiveram descontos indevidos de seus benefícios receberam de seus supostos advogados menos de 20% da indenização que obtiveram na Justiça
Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município
Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para a realização da obra
Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos
Pensão por morte e aposentadoria tinham sido suspensas indevidamente e foram reestabelecidos pelo INSS de forma administrativa após atuação da DPE-AM
Senador Omar Aziz garante recursos para construção de novas unidades da Defensoria Pública no interior
Emendas vão garantir a construção de 10 Postos de Atendimento Comunitários, previstos no plano nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’
Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets
Das cinco empresas que operam linhas para capital, apenas duas realizam o transporte de pets, mas de forma irregular, longe dos tutores
‘Defensoria nas Escolas’ inicia novo ciclo de atividades em escola da Zona Sul de Manaus
Atividade marca celebração da Defensoria Pública com ações de educação em direitos na comunidade escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira, 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública de forma especial: com o início de um novo ciclo do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania”. A ação educativa aconteceu na […]