Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar, em menos de 24 horas, o transporte de dois cães de suporte emocional e um gato em um voo com destino a Fortaleza, onde uma […]
Defensoria garante autorização para viagem de criança indígena para premiação nos Emirados Árabes
Participação no evento acontece por Sara Miranda ser beneficiária de cirurgia oftalmológica realizada pela ONG Expedicionários da Saúde (EDS) durante mutirão na comunidade Assunção do Içana; pai abandonou o lar e viagem precisaria do aval dele A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma autorização de viagem aos Emirados Árabes para Sara dos […]
Defensoria alinha parceria com Corregedoria do TJ, Sect e Suhab para acelerar regularização fundiária
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário integra os esforços para dinamizar as ações de regularização na capital amazonense
Defensoria renova parceria com a FUnATI para realização do projeto ‘Consumidor 60+’ em 2025
Iniciativa do Nudecon que promove capacitação sobre educação financeira para consumidores idosos e auxilia aqueles superendividados será ampliada, alcançando mais de mil pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) renovou a parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) para a realização, em 2025, de uma nova edição do projeto Consumidor […]
Defensoria Pública move ação contra concessionária de água por falhas no abastecimento em Manaus
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; rompimento de adutora afetou abastecimento de 35% da população, que ficou até 72h sem o serviço
DPE instaura procedimento para investigar denúncia de cobrança indevida de IPTU na Zona Rural
Audiência pública para tratar do tema será realizada no dia 4 de fevereiro na sede da DPEIC, no Centro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para averiguar denúncias a respeito de cobrança indevida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Ramal do Brasileirinho, na Zona Rural de Manaus. […]
‘Esudpam no Interior’ inicia calendário de atividades de 2025 com programação em Itacoatiara
Ciclo de palestras da Escola Superior da Defensoria do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (13) e encerra na próxima sexta (17), visando qualificar ainda mais o atendimento aos assistidos da DPE-AM A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) deu início ao calendário de atividades de 2025 do projeto “Esudpam no Interior”, nesta […]
DPE-AM obtém 64,79% de Habeas Corpus concedidos pelo STJ em pedidos do Amazonas
Defensoria Pública amazonense é a terceira do País com mais concessões obtidas proporcionalmente na Corte Superior
Defensoria Pública prestigia posse histórica de duas mulheres na presidência do TRE-AM
Cerimônia marca início do biênio 2025-2027 e reforça parceria entre instituições em prol da democracia e da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas esteve presente na cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para o biênio 2025-2027. A desembargadora Carla Reis assumiu o cargo de presidente, enquanto […]
Defensoria do Amazonas e Semed alinham melhorias no preenchimento de vagas nas creches da capital
Defensoria do Amazonas e Semed alinham melhorias no preenchimento de vagas nas creches da capital Defensoria Especializada em Interesses Coletivos inicia diálogo para construção de consenso que deve por fim a ação judicial contra a prefeitura, brindo às famílias mais carentes a oportunidade do acesso às vagas