Curso foi ministrado pelo defensor Roger Queiroz, que destacou a importância do instrumento para garantir a resolução de demandas dos assistidos A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Tutelas provisórias: Da concessão ao recurso”. Voltada a residentes jurídicos, a capacitação aconteceu no auditório da DPE-AM, […]
STF confirma: Justiça Estadual possui competência para conceder medicamentos de alto custo
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no TJAM
Informações sobre o acordo para reparos do Residencial Viver Melhor
A demanda dos moradores do Residencial Viver Melhor – Etapas I e II teve início após inúmeras reclamações sobre problemas estruturais nas unidades habitacionais e a ausência de equipamentos urbanos essenciais. Entre as principais falhas relatadas estavam infiltrações, rachaduras, problemas na rede elétrica e hidráulica, além da carência de serviços públicos básicos na região. Na […]
Acordo para reparos no Residencial Viver Melhor I e II
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa aos moradores do Residencial Viver Melhor – Etapas I e II que foi firmado um acordo parcial com a empresa Direcional Engenharia no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0002426-27.2017.4.01.3200. Esse acordo não encerra a ação coletiva, mas representa um avanço na busca por melhorias estruturais para […]
Defensor Público Geral do Amazonas participa da abertura da 93ª reunião do Condege, no Acre
Discussões do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, que continuam nesta quinta-feira (30), giram em torno da ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade
Defensoria do Amazonas visita novo parque tecnológico laboratorial do Hospital Delphina Aziz
Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde conheceu o novo espaço, que deve gerar um acréscimo de 450 mil exames anualmente na unidade, chegando a 2,4 milhões
Defensoria Pública participa de oficina que marca a implantação do ‘Meu SUS Digital’ no Amazonas
Aplicativo é a porta de entrada digital da rede pública, por onde o usuário localiza unidades de saúde, acompanha seu histórico e resultado de exames, além de outros serviços disponibilizados pelo SUS
DPE-AM destaca iniciativas para assegurar a conformidade com a legislação de proteção de dados
No Dia Internacional da Proteção de Dados, a DPE-AM destaca o trabalho feito pela instituição para garantir o sigilo das informações, conforme as previsões da LGPD
Primeira ‘Defensoria Itinerante’ do ano realiza mais de 100 atendimentos na capital
Projeto da Defensoria do Amazonas participou do mutirão ‘Cidadania Em Foco’, promovido pela Prefeitura de Manaus no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 100 atendimentos durante a primeira edição da Defensoria Itinerante de 2025, realizada no último sábado (25). As principais demandas atendidas foram […]
Escola Superior da Defensoria Pública realiza curso virtual sobre ‘Pensão Alimenticía para Pets’
Capacitação que será realizada nesta terça-feira (28), às 14h, está com inscrições abertas