Inscrições iniciam nesta quarta-feira (22) e encerram na sexta-feira (24); provas para residência jurídica em Pauini e Tapauá, e cadastro reserva para vaga de estágio em Tapauá serão no dia 28 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre inscrição para seleção de residentes jurídicos e formação de cadastro reserva de vaga […]
Defensoria e Secretaria Nacional de Povos Tradicionais discutem ações para comunidades do Amazonas
Reunião em Brasília debate inclusão social, regularização fundiária e acesso a direitos básicos para populações vulneráveis do Amazonas As demandas das comunidades tradicionais do Amazonas foram o tema central de uma reunião entre representantes da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e lideranças da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, pasta […]
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Jeferson Araújo Pereira, de 30 anos, e sua filha Ester Amorim, de 8 anos, vítimas de um deslizamento de terra ocorrido no bairro Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus, no domingo (19). O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, em nome da […]
Defensoria do Amazonas participa da inauguração de nova sede da Secretaria de Segurança Pública
Evento que contou com a participação do 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins da Silva, contou com entrega de equipamentos e prêmios de valorização profissional
Defensoria Pública garante transporte de animais de suporte emocional em voo para Fortaleza
Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar, em menos de 24 horas, o transporte de dois cães de suporte emocional e um gato em um voo com destino a Fortaleza, onde uma […]
Defensoria garante autorização para viagem de criança indígena para premiação nos Emirados Árabes
Participação no evento acontece por Sara Miranda ser beneficiária de cirurgia oftalmológica realizada pela ONG Expedicionários da Saúde (EDS) durante mutirão na comunidade Assunção do Içana; pai abandonou o lar e viagem precisaria do aval dele A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma autorização de viagem aos Emirados Árabes para Sara dos […]
Defensoria alinha parceria com Corregedoria do TJ, Sect e Suhab para acelerar regularização fundiária
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário integra os esforços para dinamizar as ações de regularização na capital amazonense
Defensoria renova parceria com a FUnATI para realização do projeto ‘Consumidor 60+’ em 2025
Iniciativa do Nudecon que promove capacitação sobre educação financeira para consumidores idosos e auxilia aqueles superendividados será ampliada, alcançando mais de mil pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) renovou a parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) para a realização, em 2025, de uma nova edição do projeto Consumidor […]
Defensoria Pública move ação contra concessionária de água por falhas no abastecimento em Manaus
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; rompimento de adutora afetou abastecimento de 35% da população, que ficou até 72h sem o serviço
DPE instaura procedimento para investigar denúncia de cobrança indevida de IPTU na Zona Rural
Audiência pública para tratar do tema será realizada no dia 4 de fevereiro na sede da DPEIC, no Centro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para averiguar denúncias a respeito de cobrança indevida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Ramal do Brasileirinho, na Zona Rural de Manaus. […]