Núcleo de Defesa do Consumidor recebeu denúncias de comunitários de problemas na prestação dos serviços e descumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Gestão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) com a finalidade de garantir o cumprimento […]
Inscrições para concurso da Defensoria Pública do Amazonas encerram no dia 24 de abril
Edital traz novidades no conteúdo programático, com foco em direitos coletivos, vulnerabilidade e novas atribuições da Defensoria As inscrições para o 5º Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) seguem abertas até o dia 24 de abril. O certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferece 10 vagas iniciais para Defensora e […]
DPE-AM promove curso sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho para servidores
Curso está sendo ministrado pela defensora Rachel Marinho, numa parceria entre Escola Superior da Defensoria Pública e a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público
Em Borba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 260 atendimentos durante mutirão
Ação aconteceu entre os dias 31 de março e dia 4 de abril no município, que também recebeu atendimento prisional dos custodiados na delegacia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 31 de março e 4 de abril, um mutirão de atendimentos no município de Borba. Durante a ação, foram realizados 267 […]
Em Barreirinha, Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de graduação
Inscrições encerram nesta sexta-feira (11); além da vaga de preenchimento imediato, haverá cadastro reserva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para seleção de estagiário de graduação para trabalho presencial na Unidade Descentralizada do Interior (UDI) no município de Barreirinha. O processo seletivo destina-se à convocação imediata de um de estagiário de […]
DPE obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso
Assistida agora pode excluir os nomes do genitor e dos avós paternos do registro de nascimento; defensora afirma que reparação simbólica é essencial para vítima ter um recomeço na vida
Em Manacapuru, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais uma edição do projeto ‘Esudpam no Interior’
Evento aconteceu no dia 8 de abril e teve como objetivo capacitar estagiários e residentes da instituição no município A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta terça-feira (8), mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”, dessa vez, no município de Manacapuru. Durante as atividades, estagiários e residentes jurídicos […]
DPE-AM investiga denúncias de violência obstétrica na maternidade de Tabatinga
Defensoria Pública recebeu graves denúncias de precarização do atendimento obstétrico na unidade
DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou a prisão decretada por desconhecimento dos procedimentos e das regras de uso do equipamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em […]
Em Maués, DPE-AM obtém decisão que assegura atendimento médico para homem sem documentação
Homem está com suspeita de câncer e não conseguia ser inserido no sistema de agendamento do SUS para realizar exames por não ter RG e CPF Em Maués, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça que assegura tratamento médico para um homem que sofre há oito meses com suspeita de […]