Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a ter atendimento presencial fixo A população de Boa Vista do Ramos está prestes a ganhar um importante reforço no acesso à Justiça. Em parceria com a Prefeitura, a Defensoria Pública do […]
Em Eirunepé, DPE-AM solicita informações sobre falta de perícia do INSS e suspensão de benefícios
Com o serviço suspenso no município, agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados, incluindo Acre e Rio de Janeiro
DPE-AM recomenda adequação na carceragem da delegacia de Carauari, que está superlotada
DPE-AM realizou inspeção e constatou que há 34 homens custodiados no local, entre os quais presos provisórios há mais de um ano; instituição cumpre agenda extensa no município A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai expedir recomendações aos órgãos competentes, visando a adequação das condições da carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Carauari e […]
Em Boca do Acre, Defensoria Pública realiza 823 atos durante mobilização do CNJ
Programação de atividades também incluiu palestras com 272 alunos da rede pública, além de visita a comunidade rural, inspeções e atendimentos diversos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou 823 atos durante a participação do projeto “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, na edição que aconteceu em Boca do Acre (distante 950 quilômetros de Manaus […]
Após intrusão missionária, DPE-AM atua para reestabelecer direitos territoriais de comunidade ribeirinha
Comunitários afirmam que associação prometeu construir escola na RDS Rio Negro, mas ergueu uma casa luxuosa para uso próprio; moradores denunciam que grupo também lucra com turismo sem consentimento dos moradores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou um Procedimento Coletivo que pretende apurar os fatos para restabelecer os direitos de famílias ribeirinhas residentes na […]
DPE-AM compartilha sistema com Defensorias do Espírito Santo, Bahia e Paraná
Sistema de Gerenciamento Integrado (SGI), desenvolvido pela DPE-AM, tem sido adotado por outras Defensorias como solução tecnológica eficiente, gratuita e colaborativa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem se consolidando como referência em tecnologia no sistema de Justiça brasileiro. A instituição cedeu, de forma colaborativa e sem custos, seu Sistema de Gerenciamento Integrado […]
DPE-AM é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
Reconhecimento chega com o hotsite “Histórias que se Cruzam”, na categoria Mídia Digital, e a reportagem “Líder indígena de 71 anos conquista duas novas seções eleitorais para a Terra Indígena Andirá‑Marau”, em Reportagem Escrita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE‑AM) conquistou lugar entre os finalistas da 23ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça […]
Defensoria Pública encerra atividades no Festival de Parintins e participa de evento com a secretária nacional de Direitos Humanos
Ação no Turistódromo, fiscalização das filas das galeras, presença em reuniões e eventos com foco na garantia de direitos marcaram a atuação da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou suas ações no 58° Festival Folclórico de Parintins com orientações jurídicas e distribuição de cartilhas do projeto Cinturão Verde no Turistódromo ao […]
Festival de Parintins: Defensoria Pública do Amazonas realiza fiscalização nas filas das galeras do Boi Garantido e Caprichoso
O objetivo é verificar se as recomendações feitas aos órgãos responsáveis estão sendo cumpridas, além de atuar na prevenção e no combate à violência e a violações de direitos durante o evento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), primeiro e segundo dias de apresentações do 58° […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa de evento do TJAM sobre enfrentamento à violência doméstica
Defensoras ressaltam o papel da DPE-AM na rede de proteção às mulheres e confirmam execução de recomendações preventivas feitas pela instituição para evitar violação de direitos durante as festividades