Projeto ‘Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania’ realizou segunda aula para alunos do ensino médio da Escola Estadual Cid Cabral, ensinado sobre a Constituição Federal e noções básicas do Direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (14), a segunda aula do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” na Escola Estadual Cid Cabral da […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa de ação social na Vila Olímpica
Atendimento jurídico gratuito da DPE-AM foi voltado para a área de registros públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, no último sábado (12), de uma ação social na Vila Olímpica de Parintins. A ação foi realizada em parceria com a prefeitura do município. O evento contou com atendimento jurídico gratuito da DPE-AM na área […]
DPE-AM publica edital para processo seletivo para contratação de residente jurídico em Iranduba
Inscrições devem ser realizadas por e-mail entre os dias 14 e 20 de abril; residente terá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550 mensais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima segunda-feira (14), inscrições para o Processo Seletivo para contratação de residente jurídico, com formação de cadastro reserva, no município de Iranduba. As […]
Mulher que sofria abusos conseguiu divórcio após 24 anos separada do ex-marido
Maués Mulher que sofria abusos conseguiu divórcio após 24 anos separada do ex-marido Em uma história de persistência e superação, Elisandra Pereira da Rocha, 40, moradora de Maués, no Amazonas, encontrou forças para buscar a tão sonhada liberdade após 24 anos de luta pelo divórcio. Seu relato é marcado por momentos de violência, abandono e […]
NOTA DE PESAR
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebe a notícia do falecimento da médica ginecologista Dária Barroso Serrão das Neves. Referência na área da saúde no Amazonas, Dra. Dária foi uma parceira incansável da Defensoria, sobretudo na defesa da dignidade e do acesso à saúde da população LGBTQIA+. Como coordenadora […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ataupho Oliveira da Silva, servidor da Prefeitura de Manacapuru que atuava como vigia no Polo da Defensoria no município. Recebemos com tristeza a confirmação de seu falecimento ocorrido no Hospital Regional de Manacapuru. Ataupho sempre foi um colaborador comprometido, gentil e […]
DPE participa de debates sobre regularização fundiária para comunidades tradicionais
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades durante a 9º Plenária do Fórum Diálogo Amazonas, que reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo e Judiciário
Defensoria Pública lança projeto que leva conscientização sobre violência de gênero a escolas
IEA foi a primeira escola a receber palestra da iniciativa ‘Defensores e Defensoras das Marias’ em 2025; calendário do projeto prevê ações mensais de prevenção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do Grupo de Atuação Estratégica na Proteção e Defesa […]
Defensoria Pública realiza capacitação com residentes que atuam no sistema prisional
Atividade acontece trimestralmente como forma de orientar e humanizar o atendimento jurídico prestado pela DPE-AM nas unidades prisionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) promoveu, nesta sexta-feira (11), uma capacitação com os residentes que atuam nas unidades da Defensoria instaladas em estabelecimentos prisionais. A atividade ocorreu no […]
DPE instaura PC para cobrar medidas de prevenção para enchente em área de risco
Procedimento Coletivo questiona Estado e Prefeitura sobre ações que possam evitar mais prejuízos a famílias de comunidades do bairro Gilberto Mestrinho em época de chuva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover ações concretas de prevenção a prejuízos nesse […]