Ação acontece de 25 a 29 de agosto, com atendimentos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 25 a 29 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Matupi, localizado no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria inaugura nova unidade em Boa Vista do Ramos e reforça atendimento no Baixo Amazonas
Novo espaço facilita o acesso da população do município à justiça; agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforça o atendimento gratuito jurídico em Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, com a instalação do Posto de Atendimento Avançado (PAV), inaugurado nesta terça-feira (19/08). A nova unidade […]
Defensoria Pública sedia debate sobre panorama dos conflitos urbanos fundiários em Manaus
Seminário ‘Despejo Zero: Soluções Fundiárias em Defesa do Direito à Terra e à Moradia’ aconteceu nesta terça-feira e contou com a participação de movimentos sociais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta terça-feira (19), o Seminário “Despejo Zero: Soluções Fundiárias em Defesa do Direito à Terra e à Moradia”, realizado pelo Fórum […]
Defensoria Pública participa da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amazonas
Defensor público Marcelo Pinheiro palestrou sobre proteção e enfrentamento à violência e ao abandono social e familiar da pessoa idosa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 18 e 19 de agosto, no Centro de Convenções Vasco Vasques, Zona Centro-Sul de […]
Defensoria propõe cooperação intersetorial para garantir direitos da população vulnerável durante a reorganização do Centro de Manaus
Trabalho de ordenação da área deve ser planejada e garantir que não haja violação de direitos das pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e outros grupos vulneráveis Durante reunião sobre o planejamento de ações de reorganização do Centro de Manaus, nesta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs a formalização […]
Defensoria Itinerante realiza mutirão em comunidades de Manaus e Boa Vista do Ramos
População recebeu orientação sobre pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões Moradores de Manaus e do município de Boa Vista do Ramos (distante 483 quilômetros da capital). Os mutirões somaram 220 atos jurídicos e 116 atendimentos, garantindo acesso à Justiça para famílias em […]
1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados acontece nesta quinta-feira (21)
O evento acontecerá a partir de 15h no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul, reunindo especialistas e interessados no tema. A forma como seus dados pessoais são tratados pode impactar diretamente sua segurança e […]
Em Humaitá, ‘Collab da Saúde’ discute procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos
Projeto realizará capacitação de defensores e servidores e abordará as apurações em andamento em todos os 62 municípios do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta semana, mais uma capacitação do projeto “Collab da Saúde”, iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) que tem por objetivo promover atuações conjuntas e estratégicas para […]
Defensoria Pública apura falhas no acesso a medicamentos em todos os 62 municípios do Amazonas
Núcleo de Defesa da Saúde, em parceria com defensores do interior, instaurou uma série de Procedimentos Coletivos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou uma série de Procedimentos Coletivos (PCs) para apurar falhas no acesso a medicamentos em todos os 62 municípios amazonenses. Os procedimentos para […]
Em Iranduba, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
Estágio oferece bolsa de R$ 1.270,54 e auxílio-transporte de R$ 198; candidatos podem se inscrever até o dia 20 de agosto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus). A oportunidade é voltada […]