Instituição terá programação extensa de atividades, em Manaus e no interior, durante todo o mês da mobilização nacional
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta segunda-feira (1º), aos trabalhos da operação “Virtude”, ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a violência contra as pessoas idosas. Juntamente com outros órgãos da rede de proteção da pessoa idosa, a DPE-AM participou da abertura da mobilização no Amazonas, que ocorreu no Parque Municipal do Idoso, em Manaus, onde realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos.
Além dos atendimentos, a intensa programação de atividades da Defensoria Pública durante a operação, que acontece durante todo o mês de outubro, inclui ainda palestras e capacitações.
“Ao longo da operação, vamos levar os direitos básicos para que essas pessoas possam ter suas respectivas dignidades”, destacou o defensor Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (NUAPPI).
“Realizamos atendimentos nas áreas de registros públicos, fundiária, cível, por exemplo, ações indenizatórias, acidentes de trânsito, problemas de direito de vizinhança, reintegração de posses e também todos os serviços oferecidos pela Defensoria de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa”, destacou Marcelo Pinheiro.
O Núcleo de Registros Públicos (NUDERP) participou do mutirão. A defensora Rosimeire Barbosa, coordenadora do NUDERP, explicou que uma grande parte dos atendimentos em relação a documentos foram de atualização, além da anotação de óbito em registros matrimoniais. “A anotação deve ser feita quando o esposo ou a esposa faleceram e a pessoa precisa anotar essa informação na sua certidão de casamento”. “Atendemos também outras demandas, como as averbações e retificações”, explicou.
“Essa é uma das funções também do Núcleo de Registros Públicos, atuar em conjunto com outras unidades e especializadas da Defensoria Pública”, acrescentou Rosimeire Barbosa.
Atendimentos durante a ação
Maria Assunção, 74, foi uma das pessoas atendidas pela Defensoria Pública durante a ação. Moradora do bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste da capital, a aposentada buscou atendimento em relação a cobranças indevidas e documentação de imóvel.
“Moro mais de 20 anos a minha casa ainda não tem documento. Para mim, ir em um cartório resolver isso seria um dinheirão gasto e eu não tenho. Mas, vim aqui e já está tudo encaminhado, graças a deus. Foi rápido e gostei muito do atendimento”, celebrou.
A indígena Maria Eunice Souza, 76, moradora do residencial Viver Melhor, na Zona Norte de Manaus, foi uma das 40 mulheres de uma caravana do Grupo de Idosos Indígenas Sateré Mawé do Viver Melhor que participou da ação. Ela buscou a DPE-AM para atualizar seu registro civil. “Vocês são maravilhosos para a gente, sabe? A hora que a gente chegar com vocês, eu tenho certeza que vocês ajudam”, disse.
A coordenadora do grupo, Jacira Campos, disse que o atendimento gratuito é essencial para pessoas idosas, considerando que muitas não têm condições de pagar e nem de bancar deslocamento. “Essa ação da operação Virtude foi maravilhosa. Além da dona Maria Eunice, têm outras idosos de vários grupos sendo atendidos. Todos vieram fazer algum serviço aqui. Trouxemos os nossos idosos para ação para garantir um pouco mais de cidadania a eles”, disse.
A cacica Izailda Maia, presidente da Associação Social Indígena dos Povos Tradicionais do Estado do Amazonas (Asipteam), participou do curso “Defensores Populares”, realizado em 2017 pela DPE-AM. Ela contou que a violência contra as pessoas idosas é uma realidade cotidiana nas comunidades atendidas pela Asipteam.
“Como defensora popular, eu atendo essas pessoas agredidas por filhos e netos. Elas chegam chorando. Por isso, ações como essas de hoje são importantes”, disse a líder indígena.
Programação extensa em todo o Estado
A DPE-AM seguirá com atividades da operação “Virtude” até o fim do mês. “Além da capital, também contamos com o apoio de defensores e defensoras que atuam no interior do Amazonas e que, durante esse mês de outubro, também estarão realizando palestras, atendimentos, oficinas, rodas de conversa, atendimentos exclusivos para a pessoa idosa nas suas respectivas comarcas”, disse o defensor público Marcelo Pinheiro.
As próximas ações serão realizadas em parceria com órgãos estaduais e municipais. “Ainda nesta semana, vamos participar de um evento que vai ouvir e procurar entender um pouco sobre a diversidade que existe dentro do grupo da pessoa idosa, além de promover uma palestra sobre violência digital, momento em que poderemos abordar os principais problemas que a pessoa idosa vem enfrentando quando da utilização das novas tecnologias da comunicação e da informação”, observou o coordenador do NUAPPI.
Sobre a operação
A operação “Virtude” é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No Amazonas, a mobilização é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), com apoio das Polícias Civil e Militar, além de entidades e órgãos que integram a rede de proteção à pessoa idosa, entre elas o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) e a Fundação Doutor Thomas.
Programação da Defensoria Pública
Confira a programação em Manaus:
07/out – Palestra e atendimento jurídico na FUnATI;
11/out – Palestra e atendimento jurídico na Paróquia Santa Teresinha;
14/out – Palestra e atendimento jurídico na FUnATI;
17/out – Palestra no Bairro Colônia Antônio Aleixo;
20/out – Centro de Mídias na SEDUC;
22/out – Dia D da operação Virtude;
25/out – Palestra e atendimento jurídico na Paróquia Nossa Senhora do Rosário
A programação deve incluir outras que ainda estão em fase de organização.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Brayan Riker/DPE-AM