Ação também contou com atendimentos jurídicos gratuitos à população e às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 4 de setembro, atendimentos jurídicos e uma inspeção carcerária no município de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus). A ação resultou em 35 atendimentos à população […]
Defensoria Pública fortalece defesa dos vulneráveis com enunciados aprovados em congresso do STJ
Com participação da Defensoria do Amazonas, foram aprovadas teses que reforçam a defesa de assistidos da instituição e que servirão de referencial para interpretação e aplicação da legislação pelo Judiciário O “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um enunciado que reafirma o entendimento de que a Defensoria […]