O estudo que faz parte do projeto ‘Cinturão Verde’ e busca propor uma nova política pública atrelada ao desenvolvimento econômico, social e ambiental no estado
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu, nesta segunda-feira (1º/9), representantes de comunidades rurais de Manaus e do interior para coleta de depoimentos sobre o projeto Cinturão Verde, desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam).
O estudo será apresentado na COP 30, no Pará, e busca propor uma nova política pública voltada para a segurança fundiária atrelada ao desenvolvimento econômico, social e ambiental no estado.
De acordo com o defensor público Carlos Almeida, a Defensoria partiu de um diagnóstico feito junto às comunidades para estruturar o projeto.
“O Cinturão Verde não se resume à regularização fundiária. Trata-se de um processo que vai além do título de terra, buscando garantir direitos da terra, soberania alimentar, equilíbrio ambiental e desenvolvimento social e econômico. É um modelo pensado a partir da realidade das comunidades e que pode trazer impactos positivos para todo o estado”, explicou.
Depoimentos das comunidades
Durante o encontro, lideranças relataram dificuldades enfrentadas sem a segurança fundiária, como limitações para acessar crédito, vender a produção ou investir em melhorias.
A presidente da Central Única das Comunidades, Mara Santos, que representa 172 localidades, disse que a falta de documentos cria barreiras em diversas áreas.
“Oitenta por cento das nossas comunidades não têm título das suas terras e isso dificulta tudo, porque não podem fazer empréstimos ou ter condições melhores. É muita burocracia”, afirmou.
Já Martinho Pantoja, da comunidade Frederico Veiga, destacou os entraves na comercialização.
“Nós produzimos desde peixe, verdura em geral, criamos frango de corte, mas a maior dificuldade que temos hoje é vender. Para cada venda precisamos pedir CPF do comprador por exigência da ADAF, além dos insumos serem caros. Estamos há 20 anos esperando uma solução”, contou.
Projeto estruturante
Segundo Almeida, o diferencial do Cinturão Verde é justamente propor um modelo de política pública que supere práticas pontuais e consolide a segurança fundiária como base para reduzir conflitos, fortalecer a economia e proteger o meio ambiente.
“É importante frisar que não estamos falando apenas em regularizar terras. A proposta é estrutural, é pensar o uso da terra como eixo de uma política que una justiça social, preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável. Por isso, estamos trazendo a USP como parceira técnica e a Esudpam como braço acadêmico da Defensoria, ouvindo as comunidades em cada etapa”, destacou.
A coleta de depoimentos desta segunda-feira antecede a audiência pública marcada para esta terça (2/9), em que o estudo será apresentado oficialmente e debatido com instituições e sociedade civil.
Texto: Ed Salles
Foto: Junio Matos